Dica do autor: O SUS se organiza a partir de princípios básicos que moldam como a atenção é oferecida: universalidade (todo cidadão tem direito ao acesso aos serviços de saúde), integralidade (atenção coordenada nos diferentes níveis, da promoção à reabilitação) e equidade (atenção conforme as necessidades, tentando reduzir desigualdades). Há também princípios organizacionais fundamentais: descentralização político-administrativa (competências distribuídas entre União, Estados e Municípios), regionalização e hierarquização da rede, e participação social (controle social por conselhos e conferências). Um equívoco comum — o pulo do gato na prova — é confundir descentralização com subordinação a um "comando único" do Ministério da Saúde. Na prática, a gestão é compartilhada: a União coordena políticas e financia, mas Estados e Municípios têm autonomia para organizar e executar serviços, cada qual com responsabilidades definidas.

Alternativa A: CORRETA. A universalidade do acesso é um princípio basilar do SUS: todo indivíduo tem direito à proteção à saúde, sem discriminação, em todos os níveis de atenção. Isso abrange desde ações de promoção e prevenção até atenção básica, média e alta complexidade, conforme necessidade.

Alternativa B: CORRETA. O direito à informação é assegurado: pessoas assistidas devem receber explicações sobre seu diagnóstico, prognóstico, alternativas terapêuticas e riscos, como parte do respeito à autonomia e ao acesso à informação. Esse direito integra práticas de humanização e responsabilidade profissional no atendimento.

Alternativa C: CORRETA. O SUS garante igualdade no sentido de não haver privilégios ou discriminação no acesso aos serviços. Na prática, usa-se o princípio da equidade para priorizar recursos segundo necessidade, mas a ideia de assistência sem preconceitos ou privilégios é compatível com os princípios do sistema.

Alternativa D: INCORRETA. A descentralização é, de fato, princípio do SUS, mas não sob um comando único e geral do Ministério da Saúde. A gestão é policêntrica: União, Estados e Municípios têm papéis distintos e compartilhados. O Ministério da Saúde coordena políticas nacionais, mas não concentra comando único sobre execução local; a autonomia municipal na gestão da atenção básica é um exemplo claro disso.

Resposta: Alternativa D