Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: Estamos diante de uma questão sobre Acidente de Trabalho, que é definido pela Lei 8.213 de 1991 como “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Assim, vamos às alternativas.
1. CORRETA. Este trecho está disposto no artigo 19 da Lei 8.213/91.
2. INCORRETA. Segundo o Inciso IV do Art. 21 da Lei 8.213/91, é acidente de trabalho aquele sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho sob três condições: a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado; d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.
3. CORRETA. Como explicitado na alternativa 2, é acidente de trabalho quando o segurado está em viagem a serviço da empresa, mesmo sendo o veículo de propriedade do segurado.
4. CORRETA. Como explicitado na alternativa 2, é acidente de trabalho o que ocorre com o segurado no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
Resposta correta, letra D (Somente as afirmativas 1,3 e 4 são verdadeiras).