Dica do autor: Notificação compulsória é ferramenta de vigilância em saúde: o objetivo é detectar precocemente surtos, monitorar doenças de relevância individual e coletiva e desencadear ações de controle. No Brasil existe uma lista nacional de agravos que devem ser notificados ao sistema de vigilância (com periodicidade e forma variáveis: imediata, em 24 horas, semanal etc.). Nem sempre é preciso confirmação laboratorial para notificar — muitas doenças e síndromes exigem notificação por suspeita clínica para que o sistema responda rápido. A responsabilidade pela notificação não é exclusiva do médico: qualquer profissional de saúde, o laboratório e as instituições de saúde também têm obrigação de notificar; além disso, para alguns agravos há comunicação imediata por telefone antes do preenchimento formal da ficha. Há ainda um recorte de notificação internacional: determinadas doenças de gravidade e potencial de disseminação (como cólera, febre amarela e peste) demandam comunicação às autoridades internacionais conforme regras de vigilância e aos instrumentos legais aplicáveis. O pulo do gato na prova é lembrar que notificação = instrumento de saúde pública (foco em suspeita e tempo rápido) e que há distinção entre notificação nacional rotineira e as comunicações com repercussão internacional.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que somente casos confirmados devem ser notificados está equivocada. Para muitos agravos a notificação é exigida já na suspeita clínica, justamente para viabilizar resposta rápida. Existem ainda categorias com notificação imediata (pela suspeita) e outras com notificação semanal. Exigir confirmação laboratorial atrasaria a ação de vigilância e controle — por isso o fluxo prevê notificar suspeitas quando indicado.

Alternativa B: INCORRETA. Não cabe somente ao médico a notificação. A obrigação recai sobre todos os profissionais de saúde, serviços de saúde e laboratórios, que devem notificar ao sistema de vigilância nas formas previstas. Além disso, a notificação pode começar de forma verbal (telefonema) em situações que exigem urgência, sendo depois formalizada em ficha; não é prerrogativa exclusiva do médico preencher a Ficha Individual de Notificação.

Alternativa C: INCORRETA. A maioria dos itens citados é de notificação obrigatória (por exemplo, meningites de etiologia suspeita/confirmada e dengue), mas “pneumonia” como diagnóstico clínico geral não figura como agravo de notificação rotineira na lista nacional — salvo quando se trata de causas específicas (ex.: pneumonia por agente raro, ou síndromes respiratórias graves/influenza em critérios preestabelecidos). "Diarreia infecciosa" depende do agente e do contexto; algumas etiologias e surtos devem ser notificados, mas a simples menção genérica torna a alternativa imprecisa e, portanto, incorreta.

Alternativa D: INCORRETA. (Observação: esta alternativa corresponde à quarta opção apresentada no enunciado; mantém-se incorreta porque a quinta é a correta.)

Alternativa E: CORRETA. Cólera, febre amarela e peste são exemplos clássicos de doenças que, além de constarem na lista nacional de notificação, também demandam atenção internacional e comunicação segundo os instrumentos de vigilância e resposta devido ao seu potencial epidêmico e às obrigações de saúde pública transfronteiriça. Fique ligado: essas qualidades as colocam no rol de agravos com necessidade de notificação e comunicação que extrapola o âmbito local, justificando a classificação como de notificação compulsória internacional.

Resposta: Alternativa E