Dica do autor: Pesquisas envolvendo seres humanos têm regras claras: não basta boa intenção — é preciso proteção formal dos participantes. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é a instância responsável por avaliar protocolo, risco/benefício, forma de recrutamento, consentimento livre e esclarecido, confidencialidade e mecanismos de monitoramento e reparação. O pesquisador e a instituição compartilham responsabilidades: planejar a pesquisa com fundamento científico sólido, minimizar riscos, garantir que o sujeito entenda o que está sendo oferecido, e prever mecanismos de assistência e ressarcimento caso haja dano. O pulo do gato é lembrar que aprovação ética não é burocracia chata — é salvaguarda legal e moral que torna a pesquisa válida e publicável. Fique ligado: consentimento obtido não exime o pesquisador de zelar pela segurança do participante nem de prestar contas ao CEP e à instituição.

Alternativa A: INCORRETA. O médico não pode unilateralmente assumir a responsabilidade ética do experimento sem submeter o projeto ao Comitê de Ética da instituição onde a pesquisa será conduzida. A revisão ética é exigência para proteger direitos e segurança dos participantes e avaliar conflitos de interesse; responsabilizar-se informalmente não substitui o exame técnico do CEP e pode gerar implicações éticas e legais para o pesquisador e para a instituição.

Alternativa B: CORRETA. Qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos deve ser informado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição responsável. Essa aprovação atesta que o desenho, o consentimento, o balanceamento entre riscos e benefícios e as medidas de proteção estão adequados. Sem essa aprovação formal, a pesquisa não deve ser iniciada e seus resultados têm validade ética e científica comprometida.

Alternativa C: INCORRETA. O fato de não haver benefício direto para o sujeito não é desculpa para eximir o pesquisador de responsabilidades. O pesquisador continua responsável por minimizar riscos, acompanhar o participante, oferecer cuidados em caso de dano e garantir respeito à autonomia e dignidade. Inclusão de sujeitos sem benefício direto exige justificativa robusta e proteção reforçada.

Alternativa D: INCORRETA. Nem todo risco pode ser justificado apenas pela importância do benefício esperado. Riscos devem ser minimizados, proporcionais e aceitáveis diante do potencial conhecimento gerado; riscos graves e desproporcionais não são aceitáveis mesmo diante de benefício teórico. O Comitê avalia essa proporcionalidade e exige salvaguardas.

Alternativa E: INCORRETA. Aceitar participar da pesquisa não significa renunciar ao direito de ser ressarcido por danos decorrentes da pesquisa. Há obrigação ética (e muitas vezes legal) de prever assistência e compensação por eventos adversos relacionados ao estudo; o consentimento informado não isenta responsabilidade por danos.

Resposta: Alternativa B