Dica do autor: Em casos de morte por causas externas — como afogamento, trauma, intoxicação ou violência — há a necessidade de investigação e registro formal feitos pela autoridade responsável pela perícia médica. O objetivo é garantir a cadeia de custódia das informações, permitir investigação de eventuais aspectos legais e registrar com precisão a causa e as circunstâncias da morte. Mesmo quando a vítima é atendida em ambiente hospitalar e há tentativa de reanimação, se a morte decorre de um evento violento ou súbito fora da expectativa de morte natural, o exame e o atestado devem ser feitos pelo médico legista (perito), que emitirá o documento legal apropriado e comunicará o ocorrido às autoridades competentes.

Alternativa A: CORRETA. O médico legista (ou perito) é o responsável por atestar óbitos por causas externas, como afogamento. A atuação do legista garante investigação adequada das circunstâncias, emissão do atestado de óbito com terminologia forense e comunicação às autoridades. Mesmo com atendimento hospitalar e manobras de reanimação, trata‑se de morte ligada a um evento externo e, portanto, sob competência da perícia médica.

Alternativa B: INCORRETA. O diretor do hospital não tem competência legal para preencher o atestado de óbito. Sua função administrativa pode incluir autorizar medidas institucionais, mas o ato médico de certificar a causa da morte exige habilitação técnica/forense; em casos de causa externa, cabe ao médico legista.

Alternativa C: INCORRETA. Não é permitido que “qualquer médico da equipe” preencha o atestado quando se trata de óbito por causa externa. O preenchimento por médico assistente só é adequado para óbitos naturais, previamente acompanhados, sem implicação medicolegal. Afogamento é externamente causado e demanda perícia.

Alternativa D: INCORRETA. Mesmo sendo o pediatra o profissional que atendeu e tentou reanimação, ele não deve emitir o atestado final em caso de afogamento. Ao atender, esse médico registra o atendimento e pode declarar a morte imediata, mas o atestado formal em eventos externos precisa ser lavrado pelo médico legista após avaliação pericial.

Alternativa E: INCORRETA. O chefe da equipe de plantão não tem atribuição para substituir o médico legista no preenchimento do atestado em mortes por causas externas. A autoridade competente para atestar e investigar permanece a perícia médica.

Resposta: Alternativa A