Dica do autor: O SAMU 192 é um componente essencial da rede de atenção às urgências, desenhado para oferecer atendimento pré-hospitalar móvel, regulado por centrais que triam e coordenam recursos. O pulo do gato para entender o tema é saber que, além de ser um serviço 24/7 que integra atenção primária, atenção hospitalar e retaguarda, sua implantação exige planejamento regional (Grade de Referência e Contrarreferência) e compromissos formais das instituições que receberão os pacientes (Termo de Garantia de Retaguarda Hospitalar). Na parte financeira, o modelo prevê contrapartida federal para custeio operacional dos serviços com projetos aprovados, e a lógica das metas de expansão do programa foi nacional — não privilegia exclusivamente determinadas regiões do país. Em resumo: fique ligado na tríade técnica/organizacional (grade e retaguarda), operacional (regulação 24 h) e financeiro (contrapartida federal), que é o que define um projeto de SAMU aprovável.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que somente as afirmativas II e III são verdadeiras. A afirmativa II é incorreta — a meta citada de cobertura de 15% até 2014 não corresponde ao que foi estabelecido como objetivo programático do Ministério, que preconizou metas de expansão diferentes e com cronogramas variados; além disso, a afirmação III está equivocada ao limitar o SAMU às regiões Sul e Sudeste e ao dizer que as demais regiões só iniciariam implantação a partir de 2013. Na prática, o SAMU é política de abrangência nacional, com implantação municipal/regional progressiva, não restrita apenas a duas macrorregiões.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma que somente a afirmativa V é verdadeira. Embora a afirmativa V seja verdadeira (o Termo de Garantia de Retaguarda Hospitalar, assinado pelos gestores das instituições da grade, é exigência para aprovação do projeto), as afirmativas I e IV também são verdadeiras. Ou seja, reduzir a correção apenas à V ignora a exigência da Grade de Referência e Contrarreferência (IV) e a existência de contrapartida federal para custeio (I), tornando esta alternativa errada.

Alternativa C: CORRETA. Afirma que somente as afirmativas I, IV e V são verdadeiras — e isso está certo. I está correta ao indicar a participação da esfera federal com contrapartida para custeio operacional dos serviços aprovados; IV está correta porque apresentar a Grade de Referência e Contrarreferência das Urgências é requisito técnico para o projeto; V também é correta, já que o Termo de Garantia de Retaguarda Hospitalar, assinado pelos gestores das unidades de retaguarda listadas na grade, é exigência formal. As afirmativas II e III são falsas: II erra ao apontar uma meta específica de 15% até 2014, que não corresponde ao objetivo oficial invocado; III erra ao restringir o SAMU apenas às regiões Sul e Sudeste e ao afirmar cronograma de implantação que não reflete a política nacional de implantação gradual e territorialmente abrangente.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que somente as afirmativas II e IV são verdadeiras. Embora IV seja verdadeira, II continua incorreta pela razão já explicada: a meta/timeline apresentada está equivocada. Logo, a combinação proposta nesta alternativa não se sustenta.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que todas as afirmativas são verdadeiras. Isso é falso porque a II e a III contêm informações incorretas — a II cita uma meta/timeline imprecisa e a III restringe indevidamente a implantação do SAMU a duas macrorregiões, contrariando a natureza nacional do programa.

Resposta: Alternativa C