Dica do autor: A Portaria nº 648/GM (2006) reorganiza a Atenção Básica colocando a Estratégia Saúde da Família como eixo central da organização dos serviços. O pulo do gato é entender que Atenção Básica não é só consulta: é um conjunto de ações contínuas, Individuais e coletivas, com foco na promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, atuando como porta de entrada preferencial do SUS. O território adscrito e a responsabilização por famílias permitem planejamento, acompanhamento longitudinal e ações programáticas integradas. As equipes da USF têm composição mínima definida, devem trabalhar de forma interdisciplinar e dividir responsabilidades de gestão, planejamento e execução das ações — o que inclui participação do médico, do enfermeiro e dos ACS em atividades gerenciais, sem que exista exclusividade de atribuições gerenciais apenas para um profissional. Fique ligado: o deslize mais comum nas provas é confundir números e limites populacionais rígidos, ou atribuir a gestão exclusivamente a um único membro da equipe.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação é verdadeira em essência e está de acordo com a Portaria: a Atenção Básica tem como fundamento o acesso universal, atendimento resolutivo e contínuo, atuação como porta de entrada, territorialização e planejamento descentralizado pautado pela equidade. Como o enunciado pede o EXCETO, essa não é a alternativa correta para a exceção.

Alternativa B: INCORRETA. A definição apresentada é correta: Atenção Básica abrange ações individuais e coletivas em promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Está coerente com o escopo da USF e, portanto, não é a opção EXCETO.

Alternativa C: INCORRETA. A participação do médico no gerenciamento dos recursos da Unidade de Saúde da Família é realmente prevista: o gerenciamento não é monopólio de um profissional, mas o médico faz parte das atribuições gerenciais da equipe (planejamento da atenção clínica, organização do acompanhamento de famílias, discussão de caso e uso de recursos). Assim, a assertiva é compatível com a Portaria e não é a alternativa EXCETO.

Alternativa D: CORRETA. Essa é a alternativa-pegadinha e, portanto, a resposta correta para o item EXCETO. Embora a composição mínima citada (médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e ACS) esteja na linha do que se espera, o parâmetro de “no máximo 2.000 habitantes” está errado para a Portaria de 2006, que admite uma cobertura populacional maior por equipe; ou seja, o número apresentado é inexato e torna a frase incorreta. É justamente esse detalhe numérico que derruba a alternativa.

Alternativa E: INCORRETA. A proposta de atuação interdisciplinar, com assistência integral às famílias e articulação entre demanda espontânea e ações programáticas, está em consonância com a organização da atenção básica prevista na Portaria. Logo, também não é a alternativa EXCETO.

Resposta: Alternativa D