Dica do autor: Para destrinchar legislação do SUS é preciso ter um mapa mental claro: a Lei 8.080 é a espinha dorsal que define objetivos, atribuições e a organização do sistema; a Lei 8.142 trata da participação social e das regras de transferência de recursos; as normas técnicas e administrativas posteriores (NOB/NOAS) e decretos visaram operacionalizar, financiar e regionalizar a atenção. O pulo do gato é saber o que cada instrumento trouxe de concreto: a NOB de meados dos anos 90 mexeu no financiamento da atenção básica (PAB per capita) para expandir o Programa Saúde da Família; a NOAS 01/02 focou em regionalização e planejamento com instrumentos como PDR e PDI; já o Decreto 7.508/2011 regulamentou a organização do SUS na ponta, criando instrumentos de pactuação e listas nacionais (RENASES, RENAME) e o COAP para pactuação interfederativa. Bater o olho e saber qual norma trata de organização geral (lei), de participação e repasse (outra lei), de financiamento (NOB) e de regionalização (NOAS) facilita muito a resolução.

Alternativa A: CORRETA. A sequência 2, 1, 4, 5 e 3 corresponde exatamente ao encaixe correto: Lei 8.080 (2) define condições para promoção, proteção e recuperação da saúde; NOAS 01/02 (1) privilegiou a regionalização com PDR e PDI; Decreto 7.508/2011 (4) regulamentou dispositivos da Lei 8.080 e instituiu instrumentos como RENASES, RENAME e COAP; NOB 01/96 (5) estabeleceu o financiamento per capita via PAB para ampliar a cobertura da atenção básica; e Lei 8.142 (3) disciplinou a participação comunitária e transferência de recursos. Logo, alternativa A está correta.

Alternativa B: INCORRETA. Coloca NOAS (1) na primeira posição e Lei 8.080 (2) em segundo, invertendo a hierarquia: a descrição inicial refere-se à própria lei orgânica do SUS (8.080), não à NOAS, que é norma de organização/regionalização posterior. Além disso termina trocando NOB e Lei 8.142, o que gera incompatibilidade com os papéis de financiamento e de participação social.

Alternativa C: INCORRETA. Começa com a Lei 8.142 (3) no lugar da Lei 8.080, erro fundamental porque a primeira assertiva fala da organização e funcionamento do SUS — atribuição da Lei 8.080. Também posiciona o Decreto 7.508 (4) em segundo lugar, quando na realidade ele regulamenta a Lei 8.080; a sequência proposta não respeita o conteúdo de cada instrumento.

Alternativa D: INCORRETA. Novamente inicia com NOAS (1) no lugar da Lei 8.080 e coloca o Decreto 7.508 (4) na segunda posição; além disso mistura a Lei 8.142 e a NOB em posições finais trocadas. Em suma, a combinação não bate com as atribuições conhecidas de cada norma.

Alternativa E: INCORRETA. Traz a Lei 8.080 (2) em primeiro, o que é correto, mas em seguida coloca o Decreto 7.508 (4) em segundo e a NOB (5) em terceiro, invertendo a ordem lógica das descrições; também posiciona a NOAS (1) em quarto lugar quando a descrição sobre regionalização e PDR/PDI corresponde claramente à NOAS 01/02. Portanto, sequência inválida.

Resposta: Alternativa A