Dica do autor: A definição citada corresponde à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017, que descreve a Atenção Básica como um conjunto de ações integradas e dirigidas à população de um território definido, realizadas por uma equipe multiprofissional.

Alternativa A: INCORRETA. A declaração de alma-ata é fruto da Conferência Internacional sobre os Cuidados Primários de Saúde, que ocorreu em 1978 no Cazaquistão. Essa foi a primeira vez que o mundo se uniu para discutir a Atenção Primária à Saúde, e, por isso, essa declaração é considerada como um documento muito relevante para a saúde pública a nível global, mas não apresenta essa definição específica.

Alternativa B: CORRETA. Conforme dica do autor.

Alternativa C: INCORRETA. A Declaração de Astana (2018) revisa os conceitos de Alma-Ata, mas não apresenta essa definição específica.

Alternativa D: INCORRETA. A Lei 8080/1990 regulamenta o SUS, mas não define a Atenção Básica nesses termos.

Resposta: Alternativa B.