Dica do autor: A Lei nº 8.080/1990 é o marco legal que organiza o Sistema Único de Saúde, trazendo conceitos, objetivos, princípios e diretrizes. O pulo do gato é entender que essa lei adota uma visão ampliada de saúde — não é só ausência de doença, mas envolve promoção, proteção e recuperação, considerando determinantes e condicionantes sociais, econômicos e ambientais. Além disso, a norma delimita que o SUS é formado por ações e serviços prestados pelo poder público e por prestadores privados que atuam sob contrato ou convênio com o SUS, todos regidos pelos mesmos princípios básicos (universalidade, integralidade e equidade) e por diretrizes operacionais (regionalização, hierarquização, descentralização, participação social, entre outras). Em provas, quando aparecem afirmações sobre objetivos, âmbito de regulação e conceito de saúde, a chave é lembrar que a lei é abrangente: prevê identificação/divulgação de fatores que influenciam saúde, regula serviços públicos e privados integrados ao SUS e afirma o caráter ampliado do conceito de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa A traz a sequência V, F, V — ou seja, considera falsa a segunda proposição. Na verdade, a segunda afirmação é verdadeira: a Lei 8.080/90 dispõe sobre as ações e serviços públicos de saúde e estende suas diretrizes aos serviços privados quando contratados ou conveniados com o SUS. Como essa parte está correta, a sequência proposta em A está errada.

Alternativa B: INCORRETA. B apresenta F, V, V — isto é, nega a primeira proposição (identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes). Porém, a lei explicitamente inclui entre seus objetivos a análise, identificação e divulgação dos condicionantes e determinantes da saúde como parte das ações de promoção e vigilância em saúde. Logo, a letra B erra ao marcar a primeira como falsa.

Alternativa C: INCORRETA. C traz V, F, F — admite a primeira como verdadeira, mas nega a segunda e a terceira. Já comentamos que a segunda é verdadeira (abrange serviços públicos e privados conveniados/contratados) e a terceira também é verdadeira, pois a lei adota um conceito ampliado de saúde, incluindo determinantes sociais e ações de promoção, proteção e recuperação. Portanto, a sequência C está equivocada.

Alternativa D: CORRETA. D apresenta V, V, V — todas as três proposições são verdadeiras. A lei lista entre seus objetivos a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes; define princípios e diretrizes que regem as ações e serviços públicos e os serviços privados integrados via contrato/convênio ao SUS; e consagra uma visão ampliada de saúde, que vai além da ausência de doença, englobando promoção, prevenção, reabilitação e atenção integral.

Alternativa E: INCORRETA. E propõe F, F, F — isto é, nega todas as afirmações. Isso está longe da realidade da lei: como explicado, as três assertivas são verdadeiras. Marcar todas como falsas demonstra desconhecimento do escopo da Lei 8.080/90.

Resposta: Alternativa D