Dica do autor: A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) teve como marca registrada a atuação em saneamento ambiental ligado diretamente à promoção da saúde pública. Pense na Funasa como o braço técnico do Ministério da Saúde para ações de infraestrutura de saúde coletiva: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e ações de controle de vetores em áreas vulneráveis. O pulo do gato é entender que saneamento não é só cano ou fossa — é intervenção sanitária que reduz determinantes sociais e ambientais da doença, protege populações vulneráveis (áreas rurais, indígenas, periferias) e presta apoio técnico e financeiro a municípios. Outras competências como vigilância toxicológica, análise de resíduos de agrotóxicos ou biossegurança de pesquisas são atribuições de estruturas específicas do sistema de saúde e de outras agências técnicas; ou seja, não são o foco principal da Funasa.

Alternativa A: CORRETA. Implementar programas de saneamento básico para promoção da saúde é exatamente uma das competências clássicas da Funasa. Isso inclui planejar, executar e apoiar obras e programas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e controle de vetores, além de prestar assistência técnica a municípios e comunidades vulneráveis. A ideia é atuar nos determinantes ambientais da saúde para reduzir risco de doenças de transmissão hídrica e por vetores.

Alternativa B: INCORRETA. Coordenar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) é uma atribuição mais ligada à vigilância sanitária e às instâncias responsáveis por segurança alimentar e fitossanidade. O PARA envolve análise laboratorial de alimentos, protocolos de segurança de agrotóxicos e articulação entre agências de alimentos e agricultura — não é atividade típica de uma fundação voltada ao saneamento ambiental como a Funasa.

Alternativa C: INCORRETA. O controle de riscos decorrentes de pesquisas ou aplicações com material biológico refere‑se à biossegurança e à regulação de atividades com agentes biológicos, que ficam a cargo de comissões técnicas, comitês de biossegurança e órgãos de vigilância e pesquisa. São procedimentos específicos (comitês de ética, comissões de biossegurança institucional) que não compõem o escopo principal da Funasa, cuja atuação é prioritariamente em saneamento e saúde ambiental.

Alternativa D: INCORRETA. Coordenar a Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica é atribuição de estruturas de vigilância em saúde e serviços de toxicológicos especializados. Embora a Funasa atue em saúde ambiental, a coordenação formal da rede de centros de atendimento a intoxicações não é competência típica da fundação; essa coordenação envolve órgãos de vigilância, hospitais e centros de referência em toxicologia.

Resposta: Alternativa A