Dica do autor: A CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho — é o documento que formaliza o evento relacionado ao trabalho para fins de reconhecimento de acidente de trabalho ou doença ocupacional e abertura de direitos previdenciários. O pulo do gato é entender que a emissão da CAT não é privilégio exclusivo do empregador: ele é o principal responsável e tem obrigação de emitir a comunicação assim que toma conhecimento do acidente (prazo legal reduzido — até o dia útil seguinte ao conhecimento do fato), mas, se o empregador não fizer, há mecanismo de proteção ao trabalhador: o próprio acidentado/segurado, o sindicato, o médico assistente e até autoridade pública podem emitir a CAT para garantir o registro e o acesso aos benefícios. Em resumo, a CAT deve ser emitida o quanto antes para viabilizar auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória e demais medidas; quem pode preencher inclui todas as partes envolvidas listadas (empregador, segurado, sindicato, médico e autoridade pública), cada uma com suas motivações e responsabilidades.

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa diz que apenas I, III e IV podem preencher a CAT (empregador, sindicato e médico assistente). Está errada porque exclui o segurado (que pode preencher quando o empregador não o fizer) e a autoridade pública, que também tem legitimidade para emitir a CAT em casos em que toma conhecimento do acidente ou da doença ocupacional.

Alternativa B: INCORRETA. Diz que apenas IV e V (médico assistente e autoridade pública) podem preencher. Isso subestima o papel do empregador, que é o responsável primário pela emissão, e também do próprio segurado e do sindicato, ambos autorizados a comunicar quando necessário. Logo, está incompleta.

Alternativa C: CORRETA. Afirma que I, II, III, IV e V (empregador, segurado, sindicato, médico assistente e autoridade pública) podem preencher a CAT. Essa é a alternativa correta: o empregador tem a obrigação principal de emitir a CAT; caso ele não o faça, o segurado, o sindicato, o médico assistente ou autoridade pública podem formalizar a comunicação para resguardar direitos previdenciários e trabalhistas.

Alternativa D: INCORRETA. Indica I, II, IV e V (empregador, segurado, médico e autoridade pública), omitindo o sindicato. Embora empregador e os demais citados possam emitir a CAT, o sindicato também tem legitimidade para fazê-lo quando necessário, portanto a omissão torna a alternativa errada.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que apenas IV (médico assistente) pode preencher a CAT — claramente falso. O médico pode e costuma emitir a CAT, especialmente em serviços de saúde, mas não é o único habilitado; o empregador, o próprio trabalhador, o sindicato e autoridades públicas também o são.

Resposta: Alternativa C