Dica do autor: Socializar a gestão em saúde é o pulo do gato do SUS: conselhos e conferências são as peças-chave da participação social. As conferências de saúde são espaços deliberativos amplos, periódicos e avaliativos — servem para fazer o diagnóstico do sistema, definir diretrizes e influenciar políticas públicas. Elas têm periodicidade fixa (a cada quatro anos em nível nacional, estadual e municipal), mas não ficam engessadas: podem ocorrer sessões extraordinárias quando a conjuntura exigir. Já os conselhos de saúde são órgãos colegiados permanentes e deliberativos, com composição paritária entre governo, prestadores/fornecedores, profissionais e usuários; sua função é fiscalizar, controlar e acompanhar a execução das políticas públicas de saúde. Por fim, organismos como CONASS e CONASEMS representam, respectivamente, secretários estaduais e municipais de saúde e têm papel institucional importante nas instâncias federativas e consultivas — portanto não são “invisíveis” no desenho do controle social e costumam ter participação formal nas instâncias nacionais de articulação.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que todas as afirmativas I, II e III estão corretas. O problema aqui é a afirmativa III, que traz um raciocínio equivocado: CONASS e CONASEMS, embora representem coletivamente gestores estaduais e municipais, não são motivos para excluir sua representação nas instâncias nacionais de controle social; pelo contrário, têm papel institucional reconhecido e participam da articulação federal. Logo, nem todas as afirmativas são verdadeiras.

Alternativa B: INCORRETA. Diz que apenas a afirmativa II é correta. A afirmativa II — sobre a composição do conselho de saúde (governo, prestadores, profissionais e usuários) — está correta. No entanto, a afirmativa I também está correta: conferências periódicas a cada quatro anos, convocadas pelo Executivo, com possibilidade de convocações extraordinárias. Portanto não é só a II que acerta.

Alternativa C: CORRETA. Afirma que apenas I e II são corretas. De fato, I está correta quanto à periodicidade quadrienal das conferências e à possibilidade de reuniões extraordinárias, e II descreve corretamente a composição paritária dos conselhos de saúde. A III é incorreta por minimizar o papel institucional do CONASS e do CONASEMS nas instâncias nacionais de articulação e representação.

Alternativa D: INCORRETA. Coloca como corretas as afirmativas II e III. Embora a II seja verdadeira, a III é falsa: afirmar que, por serem órgãos colegiados compostos por representantes do governo, CONASS e CONASEMS podem ser dispensados de representação no Conselho Nacional de Saúde é um equívoco — esses colegiados têm participação e papel reconhecido na governança e na articulação federativa, o que impede a conclusão da alternativa.

Resposta: Alternativa C