Nível de dificuldade: Moderado.

Dica do expert: Na forma original como o Sistema Único de Saúde foi concebido, como a tendência era priorizar ações de saúde voltadas para as áreas urbanas, a população indígena não representava uma de suas prioridades. Na época a prestação de cuidados à saúde desses grupos ainda estava sob a responsabilidade do órgão indigenista. Entretanto, conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, as VIII e IX Conferências Nacionais de Saúde propuseram a estruturação de um modelo de atenção à saúde diferenciada. Tal modelo foi baseado na estratégia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas, como forma de garantir a essa população o direito ao acesso universal e integral à saúde, além de envolvê-los em todas as etapas do processo de planejamento, execução e avaliação das ações.

Alternativa I – INCORRETA. O grande distanciamento entre as práticas sanitárias efetivamente desenvolvidas e as necessidades da população indígena resulta em um perfil epidemiológico que mostra a elevada persistência de doenças preveníveis pelas ações básicas de saúde. Tal fato demonstra a necessidade de concretizar uma política específica para grupos culturalmente diferenciados, iniciando a correção de uma iniquidade histórica, no trato com os povos indígenas.
Alternativa II – INCORRETA. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena que corresponde a um modelo de organização de serviços que coordena as ações de atenção à saúde dos povos indígenas, orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado. É dividido estrategicamente em 34 distritos por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, não obedecendo assim aos limites dos estados.
Alternativa III – INCORRETA. O controle social em saúde indígena conta com a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), cuja principal atribuição é assessorar o Conselho Nacional de Saúde na elaboração de princípios e diretrizes de políticas governamentais. Essa participação ocorre por intermédio da constituição de Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena; por Reuniões Macrorregionais; pelas Conferências Nacionais de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e Fórum Nacional sobre a Política de Saúde Indígena e pela presença de representantes indígenas nos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde.

Resposta correta, Alternativa D.