Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: A atenção primária em saúde (APS) é considerada como a “porta de entrada” do sistema de saúde, ou seja, o primeiro nível de atenção à saúde, sendo capaz de resolver grande parte dos problemas em saúde em diversos aspectos, desde físicos, psíquicos e sociais. Com o intuito de abranger as ações da APS surgiu, em 1994, o Programa de Saúde da Família, posteriormente chamado de Estratégia de Saúde da Família. Na busca por estabelecer diretrizes organizacionais bem definidas orientando os serviços de saúde, o processo de trabalho e composição das equipes de saúde surgiu, em 2006, a primeira Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Além disso, nesse contexto, foram difundidos os atributos da APS definidos por Starfield, tais como: primeiro contato; longitudinalidade; integralidade; coordenação; orientação para a comunidade; centralidade na família e competência cultural (Ciência & Saúde Coletiva, 2020).
Em 2017 houve uma revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a nova PNAB. De acordo com esta PNAB é correta a afirmativa I, pois segundo seu Art 2º: “A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária”.
A afirmativa II também é correta, visto que seu Art 5º afirma: “A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade”.
Contudo, é incorreta a afirmativa III, visto que a equipe da ESF é composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Outros profissionais podem fazer parte, mas sem a obrigatoriedade, como o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal (PNAB, 2017).
Resposta correta: Alternativa A