Dica do autor: O SUS não é apenas um amontoado de serviços dispersos; é uma rede organizada. Os pilares que importam aqui são regionalização, hierarquização e descentralização com direção única em cada esfera de governo. Regionalizar é planejar a atenção em territórios — agrupando municípios em regiões de saúde — para que exista coordenação e complementaridade entre a atenção básica, média e alta complexidade. Hierarquizar significa distribuir responsabilidades e fluxos de cuidado entre níveis de complexidade, com regulação e referência/contrarreferência, de forma a aumentar a resolutividade local. Descentralizar não quer dizer atomizar: os municípios têm um papel central na execução, mas a gestão é compartida com estados e União, havendo pactuação e normatização para garantir equidade, financiamento e integralidade. O pulo do gato é entender que o objetivo é garantir que a maioria dos problemas de saúde possa ser resolvida na própria região de saúde, com articulação entre atenção básica, especializada e hospitalar, e com mecanismos de regulação para o que precisa ser resolvido em nível regional, estadual ou nacional.

Alternativa A: INCORRETA. Esta alternativa sugere uma divisão rígida por esfera federativa (municípios = atenção básica; estados = média complexidade; União = alta complexidade). Na prática, qualquer esfera pode prestar serviços de diferentes níveis de complexidade conforme pactuação, capacidade instalada e arranjos locais. A Constituição prevê descentralização com direção única em cada esfera, mas não atribui exclusividade de níveis de atenção a cada ente federado de forma estanque.

Alternativa B: INCORRETA. Falar em redes independentes e autônomas por município vai contra o conceito de regionalização e integração. O SUS deve articular redes integradas em regiões de saúde, com sistemas de regulação e fluxos pactuados. Serviços isolados e autônomos prejudicam continuidade do cuidado, integralidade e equidade — justamente o oposto do que a Constituição estabelece.

Alternativa C: INCORRETA. Esta opção normaliza a ideia de acesso seletivo às altas tecnologias apenas para quem pode se deslocar, o que viola princípios de universalidade e igualdade. O objetivo é justamente minimizar a necessidade de deslocamentos excessivos por meio da organização regional, garantindo resolutividade local sempre que possível e acesso organizado quando for necessária atenção em nível superior.

Alternativa D: INCORRETA. A municipalização e a gestão plena existem como possibilidades de transferência de responsabilidades, mas nunca como exercício totalmente livre de pactuação, normas e coordenação com estados e União. Gestão plena não significa ausência de interferência ou vinculação às políticas e normas nacionais/estaduais; significa assumir a gestão integrada no âmbito municipal dentro do pacto federativo.

Alternativa E: CORRETA. Esta alternativa capta a essência da organização prevista: formação de regiões de saúde com serviços de atenção básica, especializados e hospitalares articulados para garantir resolutividade para a maior parte dos problemas de saúde da população local. É a síntese prática de regionalização, hierarquização, descentralização e direção única em cada esfera — a organização por redes regionais que promove acesso, continuidade e integralidade.

Resposta: Alternativa E