Dica do autor: Resolubilidade é o pulo do gato na avaliação do desempenho dos serviços de saúde: trata-se da capacidade prática do serviço (ou do nível de atenção) de identificar, tratar e acompanhar os problemas de saúde que chegam até ele, valendo-se dos recursos físicos, tecnológicos e humanos disponíveis, dentro do limite de sua competência. Em outras palavras, resolubilidade mede se o cuidado oferecido produz desfechos adequados sem necessidade de deslocar o usuário para outro nível de atenção. No SUS, a resolubilidade está ligada à garantia de integralidade (atenção completa e contínua) e à eficiência do uso da rede: um serviço resolutivo evita fragmentação, reduz filas e reflete boa articulação entre atenção primária, especializada e hospitalar. Estratégias como protocolos, linha de cuidado, matriciamento e regulação da oferta visam aumentar a resolubilidade. Fique ligado: resolubilidade não é sinônimo de capacidade tecnológica máxima — é sobre resolver dentro da competência, com qualidade e continuidade.

Alternativa A: INCORRETA. Regionalização e hierarquização são princípios que organizam a rede de serviços em territórios e níveis de complexidade, definindo responsabilidades, fluxos de referência e contrarreferência. Eles estruturam a forma como os serviços se relacionam e como os usuários transitam entre níveis (básico, ambulatorial, de média e alta complexidade), mas não definem a capacidade de um serviço em resolver os problemas que lhe são apresentados. Ou seja, organizam a rede; não são a definição da resolubilidade.

Alternativa B: CORRETA. Resolubilidade é exatamente a ideia descrita: enfrentar e resolver o problema de saúde utilizando plenamente a capacidade instalada até o limite da competência do serviço. É o indicador de que o cuidado prestado foi adequado ao problema, sem necessidade injustificada de escalonamento. Quando um serviço é resolutivo, ele presta atenção integral e contínua, com boa articulação e uso racional dos recursos.

Alternativa C: INCORRETA. Descentralização refere-se à distribuição de responsabilidades administrativas, técnicas e financeiras para entes federativos (sobretudo municípios), promovendo autonomia local na gestão da saúde. É sobre tomada de decisão mais próxima da população e gestão de serviços, não sobre a capacidade de resolver casos clínicos nos limites de competência do serviço.

Alternativa D: INCORRETA. Participação dos cidadãos (controle social) é princípio que garante o envolvimento da comunidade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde, por meio de conselhos e conferências. Isso reforça transparência e legitimidade, mas não descreve a capacidade técnica-operacional do serviço em resolver o problema de saúde apresentado.

Resposta: Alternativa B