Dica do autor: O pulo do gato para responder essa questão é distinguir entre órgãos/profissionais responsáveis pela gestão da saúde ocupacional e os programas ou comissões que executam ações específicas. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) são estruturas profissionais da empresa — formadas por engenheiros de segurança, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, técnicos de segurança e outros — cuja função é planejar, coordenar e executar as ações destinadas a promover a saúde do trabalhador e proteger sua integridade física no ambiente laboral. Eles atuam de forma integrada com programas (como o de controle médico e de riscos ambientais) e com instâncias internas (como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), mas são o corpo técnico especializado responsável por operacionalizar, supervisionar e assessorar a empresa em saúde e segurança no trabalho. Em linguagem prática: SESMT é a equipe técnica; PCMSO e PPRA são ferramentas; CIPA é órgão paritário; e o resultado só vem quando esses elementos conversam — mas a responsabilidade técnica e operacional primordial cabe ao SESMT.

Alternativa A: CORRETA. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) são os responsáveis técnicos por promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador dentro da empresa. Eles planejam ações preventivas, realizam inspeções, treinamentos, investigações de acidentes, aconselham sobre medidas de controle e coordenam programas médicos e ambientais. Em resumo: bater o olho e saber — SESMT = equipe técnica responsável.

Alternativa B: INCORRETA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem papel importantíssimo e paritário na identificação de riscos e proposição de medidas preventivas, representando trabalhadores e empregador. Porém, a CIPA é uma comissão de caráter consultivo e fiscalizatório dentro da empresa, não a estrutura técnica responsável pela execução e coordenação das ações de saúde e segurança — essa incumbência cabe ao SESMT.

Alternativa C: INCORRETA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um programa específico voltado para vigilância médica dos trabalhadores — exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, investigação de possíveis agravos relacionados ao trabalho e registros. É uma ferramenta essencial e deve ser implementada, mas não é um "responsável" institucional: o PCMSO é elaborado e executado com participação do médico do trabalho e sob a coordenação técnica do SESMT quando houver, sendo, portanto, uma ação do SESMT/empresa, não a entidade responsável por toda a política de promoção da saúde no trabalho.

Alternativa D: INCORRETA. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é outro instrumento de gestão: identifica, avalia e propõe medidas de controle dos riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos). Assim como o PCMSO, o PPRA é uma ferramenta operacional e deve ser elaborado e acompanhado tecnicamente por profissionais de segurança do trabalho (SESMT), mas ele próprio não substitui a responsabilidade técnico-administrativa dos SESMT pela promoção da saúde e integridade do trabalhador.

Alternativa E: INCORRETA. Programa de Controle de Riscos Industriais (PCRI) não corresponde a uma entidade ou serviço obrigatório reconhecido como responsável exclusivo pela promoção da saúde ocupacional no contexto normativo padrão; soa como um item programático ou nome genérico para ações de controle de riscos. De qualquer forma, programas são instrumentos e iniciativas — a responsabilidade técnica e institucional permanece com os SESMT quando exigidos pela empresa.

Resposta: Alternativa A