Dica do autor: Ao declarar óbito precisamos separar o que é assistência clínica do que é médico‑legal. Se o paciente morre por uma doença natural conhecida e sem sinais de violência ou suspeita de crime, o médico assistente preenche a Declaração de Óbito e libera o corpo. Já quando a morte decorre, direta ou indiretamente, de causa externa (acidente, agressão, suicídio) ou houver suspeita de crime, cabe encaminhar o cadáver ao IML para perícia. Importante: o tempo decorrido entre o evento externo (por exemplo, uma queda) e o óbito não anula o caráter “externo” da causa — sequelas de um acidente que levam à hospitalização prolongada e, por fim, à morte continuam sendo tratadas como óbito de causa externa e exigem investigação médico‑legal. O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) atua em situações específicas, geralmente para óbitos ocorridos fora do ambiente hospitalar sem médico assistente disponível ou quando não há características de violência, não substituindo o papel do IML nos óbitos por causas externas. O pulo do gato é: bata o olho na história clínica — se há elo causal com um trauma/queda, encaminhe para perícia do IML.

Alternativa A: INCORRETA. O SVO não é o caminho certo aqui. Esse serviço costuma verificar óbitos domiciliares ou cujos contornos não apontam para crime e em que não há médico assistente para atestar a causa. No caso descrito há relação causal com um evento externo (queda) que gerou sequelas e posterior hospitalização; isso enquadra morte relacionada a causa externa, devendo ser investigada pelo IML, não pelo SVO.

Alternativa B: INCORRETA. Preencher a Declaração de Óbito dizendo que a causa básica foi pneumonia por Klebsiella (J15.0) seria um erro conceitual aqui. A pneumonia pode ser causa imediata, mas a causa básica é aquilo que iniciou a cadeia de eventos que levou ao óbito. Se essa cadeia teve início em uma queda (causa externa) que deixou o paciente dependente e suscetível à pneumonia, o óbito recai sob o campo médico‑legal e não deve ser atestado livremente pelo médico assistente sem perícia.

Alternativa C: INCORRETA. Declarar diretamente a queda (W01) como causa básica na Declaração de Óbito, sem encaminhar o cadáver ao IML, também é inadequado. Quando há envolvimento de causa externa, a competência para investigação e formalização da causa legalmente válida é do IML. Ou seja: reconhecer o W01 como causa pode estar correto do ponto de vista causal, mas o procedimento legal correto é encaminhar o caso ao IML para perícia, e não preencher e liberar o corpo pela via comum.

Alternativa D: CORRETA. Encaminhar o cadáver ao Instituto Médico Legal é a conduta adequada. A história mostra evento externo (queda) com sequelas e hospitalização prolongada culminando em morte �� isso caracteriza óbito relacionado a causa externa e exige investigação pericial. Preenche‑se a guia de encaminhamento de cadáver para IML, que fará o exame necroscópico e a determinação médico‑legal da causa de morte.

Resposta: Alternativa D