Dica do autor: Violência contra o idoso é um problema de saúde pública e também uma questão jurídica — o serviço de saúde tem papel ativo não só no cuidado clínico, mas na proteção e na garantia de direitos. O pulo do gato é entender que, além de acolher e tratar lesões ou sofrimento psíquico, a equipe deve adotar medidas para interromper o risco e acionar as instâncias competentes que podem abrir procedimentos de proteção. A comunicação obrigatória a órgãos de defesa do idoso visa garantir investigação, medidas protetivas e responsabilização, minimizando a revitimização. Enquanto o suporte ao cuidador e encaminhamentos são importantes, eles não substituem a obrigação de comunicar quando há suspeita ou confirmação de violência.

Alternativa A: INCORRETA. Oferecer apoio ao cuidador e discutir o caso na família é uma atitude adequada do ponto de vista assistencial e pode ser parte do plano de cuidado, mas não resolve a obrigatoriedade legal de proteção. Apoio e mediação familiar não substituem a comunicação aos órgãos competentes quando há violência — sem essa comunicação, medidas protetivas e investigação podem não ocorrer.

Alternativa B: INCORRETA. Notificar autoridade sanitária após confirmação não é a via principal para casos de violência contra idoso. A área de vigilância sanitária não é o canal específico para ativar proteção legal e medidas judiciais. A notificação e encaminhamento devem privilegiar órgãos de defesa do idoso e o Ministério Público; claro que o serviço de saúde registra e trata clinicamente, mas a comunicação ao órgão sanitário não cumpre a finalidade protetiva requerida.

Alternativa C: INCORRETA. Comunicar a autoridade policial em caso de violência física é uma ação que pode ser necessária em situações de crime ou risco iminente, e a polícia pode intervir imediatamente. No entanto, a norma que regula a atuação dos serviços de saúde determina comunicação específica ao Ministério Público ou ao Conselho do Idoso, responsáveis por medidas de proteção e acompanhamento. Portanto, embora contactar a polícia possa ser indicado em cenários agudos, não é a única nem a principal via exigida pela obrigatoriedade de comunicação.

Alternativa D: CORRETA. Comunicar ao Ministério Público ou Conselho do Idoso é a obrigação legal dos serviços de saúde diante de casos de violência contra pessoas idosas. Esses órgãos têm competência para instaurar procedimentos de proteção, fiscalizar, articular rede de assistência e, quando necessário, tomar medidas judiciais ou administrativas. A comunicação deve ser feita mesmo quando há dúvida ou recusa do idoso, pois visa proteger direitos e segurança.

Alternativa E: INCORRETA. (Não aplicável — há cinco alternativas e a correta foi a D.)

Resposta: Alternativa D