Dica do autor: O pulo do gato aqui é lembrar dos quatro princípios do chamado principalismo: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Cada um tem um foco distinto. Autonomia refere‑se à capacidade do indivíduo de tomar decisões informadas e livres sobre sua própria vida e corpo — ou seja, decidir participar ou não de uma pesquisa. Isso envolve informação adequada, compreensão, capacidade de julgamento e ausência de coerção. Beneficência e não maleficência cuidam do conteúdo ético da intervenção (promover benefícios e evitar danos), enquanto justiça trata da distribuição equitativa de riscos e benefícios entre grupos. Bater o olho e saber que a decisão de participar é um problema de autonomia é a chave para acertar esta questão.

Alternativa A: INCORRETA. A "justiça social" (ou simplesmente justiça) é um dos princípios do principalismo, mas seu foco é a distribuição justa dos benefícios, encargos e oportunidades — por exemplo, seleção equitativa de participantes e acesso aos resultados. Ela não é o princípio que regula diretamente a capacidade do indivíduo de aceitar ou recusar participar de um estudo.

Alternativa B: CORRETA. Autonomia é justamente o princípio ligado à decisão de participar. Trata‑se de respeitar a auto‑determinação: informar adequadamente, checar compreensão, garantir voluntariedade e avaliar capacidade. É o princípio que fundamenta o consentimento livre e esclarecido — o mecanismo ético pelo qual alguém exerce seu direito de aceitar ou recusar inclusão em pesquisa.

Alternativa C: INCORRETA. Não maleficência significa evitar causar dano (o clássico "primum non nocere"). É crucial no desenho e na condução da pesquisa, para minimizar riscos, mas não é o princípio que regula a tomada de decisão pelo participante sobre entrar ou não no estudo.

Alternativa D: INCORRETA. Beneficência exige que a pesquisa procure maximizar benefícios e promover bem‑estar dos participantes. É complementar à não maleficência e orienta escolhas metodológicas e de conduta, mas não é a base ética que trata da autonomia decisória do indivíduo.

Alternativa E: INCORRETA. "Responsabilidade social" é um conceito ético relevante e desejável nas pesquisas com seres humanos, mas não faz parte dos quatro princípios do principalismo clássicos nem identifica a questão da decisão individual de participar. Ela refere‑se mais ao impacto social e à obrigação das instituições e pesquisadores para com a comunidade.

Resposta: Alternativa B