Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender a diferença entre os princípios que organizam o SUS. Universalidade quer dizer que o direito à saúde é de todos — ou seja, todo indivíduo tem acesso às ações e serviços de saúde fornecidos pelo sistema público, independentemente de ter plano de saúde ou não. Na prática, isso significa que o SUS deve garantir acesso à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e aos medicamentos essenciais para a população como um todo. Já equidade busca reduzir desigualdades, alocando mais recursos segundo as necessidades; hierarquização organiza os níveis de atenção (atenção primária, secundária, terciária) e recursos; e ressarcimento trata de mecanismos financeiros entre entes públicos e privados. No caso da paciente HIV+ que retira ARV gratuitamente no serviço público apesar de ter convênio privado, o que garante esse acesso é justamente a universalidade do SUS: o sistema tem o dever de prestar assistência a quem dela necessitar, sem discriminação e independentemente da cobertura privada.

Alternativa A: INCORRETA. Equidade é um princípio central do SUS, mas não é o que garante por si só o acesso de todas as pessoas aos medicamentos. Equidade orienta a distribuição de recursos segundo necessidades para reduzir desigualdades — por exemplo, priorizar populações mais vulneráveis —, mas o fato de o SUS fornecer ARV gratuitamente a qualquer pessoa que necessite está mais diretamente ligado ao princípio da universalidade.

Alternativa B: INCORRETA. Ressarcimento refere-se a mecanismos financeiros e administrativos, como a devolução de custos ou compensações entre sistemas públicos e privados. Não é um princípio que assegura o direito ao acesso ao medicamento; é uma forma de ajuste financeiro quando há uso de serviços ou insumos por parte de beneficiários de planos privados que também tenham relação com o SUS.

Alternativa C: CORRETA. Universalidade é o princípio que garante que toda pessoa tem direito ao acesso às ações e serviços de saúde prestados pelo SUS, incluindo medicamentos essenciais como os antirretrovirais. É por esse princípio que o SUS presta atendimento e fornece tratamento a pacientes, mesmo quando eles possuem cobertura privada — o SUS é a rede pública garantindo o acesso à saúde para todos.

Alternativa D: INCORRETA. Hierarquização é a organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade (atenção primária, especializada, hospitalar) e a regulação do fluxo entre esses níveis. É importante para o funcionamento do sistema, mas não é o princípio que, por si só, assegura o direito universal ao fornecimento de medicamentos.

Resposta: Alternativa C