Dica do autor: Quando a pergunta fala em “tratamento desigual para situações desiguais” ela está descrevendo o conceito de equidade em saúde. Equidade não é sinônimo de igualdade: enquanto igualdade pressupõe dar a mesma coisa para todos, equidade significa distribuir recursos e atenção segundo as necessidades e vulnerabilidades, de modo a reduzir desigualdades em saúde. No SUS, a equidade orienta ações e prioridades — por exemplo, investimento maior em áreas com piores indicadores, programas que priorizam populações vulneráveis (idosos, crianças, gestantes, populações indígenas, periferias) e estratégias proporcionais ao risco. O pulo do gato é entender que a fórmula é proporcionalidade + justiça social: mais apoio para quem tem mais necessidade, para que todos tenham a mesma oportunidade de alcançar saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Resolutividade refere-se à capacidade dos serviços de saúde de resolver os problemas de saúde dos usuários — em outras palavras, a efetividade e o impacto das ações e fluxos assistenciais. É sobre resolver demandas, encaminhar corretamente, evitar filas e fragmentação; não se relaciona com dar tratamento desigual conforme necessidades.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade (ou integralidade da atenção) significa oferecer atenção contínua, coordenada e abrangente em todos os níveis de prevenção, promoção, tratamento e reabilitação, considerando o indivíduo em sua totalidade. É um princípio organizacional e assistencial, não a ideia de distribuir recursos de forma desigual para corrigir desigualdades.

Alternativa C: INCORRETA. Universalidade é o princípio que garante que todos tenham direito ao acesso ao sistema de saúde — cobertura para toda a população. Trata-se de alcance e inclusão, ou seja, que o SUS seja para todos; contudo, universalidade por si só não implica priorizar de forma desigual conforme necessidade.

Alternativa D: CORRETA. Equidade é justamente o princípio que admite tratamento desigual para situações desiguais, com o objetivo de reduzir as diferenças evitáveis em saúde. É a base para alocação proporcional de recursos, políticas de ação afirmativa em saúde e foco em populações mais vulneráveis, garantindo justiça distributiva no cuidado.

Resposta: Alternativa D