Dica do autor: Na Declaração de Óbito o que interessa é a causa básica — isto é, a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos morbosos que levou à morte. Termos como “parada cardiorrespiratória” ou “falência de múltiplos órgãos” descrevem o mecanismo fisiopatológico final da morte, não a doença de base. O pulo do gato é separar mecanismo de causa: o mecanismo costuma ficar na linha do processo imediato (por exemplo, parada cardiorrespiratória secundária a insuficiência respiratória), enquanto a causa básica deve ser o diagnóstico etiológico claro (por exemplo, neoplasia pancreática). Quando houver tumor maligno conhecido e relatado como responsável pelo desfecho, a neoplasia é a causa básica — preferencialmente especificando tipo e local, além de metastases se houver. Evite termos vagos, porque eles não servem para vigilância em saúde nem para estatística — e também não convencem em perícias.

Alternativa A: INCORRETA. “Parada cardiorrespiratória” é um mecanismo final comum a muitas mortes. Como causa básica, só pode ser usada se não houver outra informação clínica sobre a doença de base — caso raro e indesejável. No caso descrito, há diagnóstico de tumor de pâncreas, que é a doença que iniciou a cascata; portanto não se deve registrar apenas a parada cardiorrespiratória como causa básica.

Alternativa B: INCORRETA. “Falência de múltiplos órgãos” também é um termo de mecanismo/estado terminal, não uma doença etiológica. É genérico e pouco informativo; não substitui a identificação da enfermidade que levou à falência (por exemplo, sepse por perfuração tumoral, choque séptico por obstrução biliar, neoplasia avançada). Portanto não é correto escolher falência de múltiplos órgãos como causa básica quando se conhece a existência de câncer de pâncreas.

Alternativa C: INCORRETA. Listar “parada cardiorrespiratória e câncer de pâncreas” sem hierarquia pode induzir erro: o correto na declaração é registrar o mecanismo (parada cardiorrespiratória) como causa imediata e, abaixo, indicar a neoplasia pancreática como causa básica/etiológica. Mas quando a pergunta pede qual é a causa básica, a resposta não é uma junção de mecanismo + doença — é a doença que iniciou tudo: câncer de pâncreas. Assim, a alternativa que mistura os dois como resposta final não responde corretamente ao que se pede.

Alternativa D: CORRETA. Câncer de pâncreas é a causa básica apropriada: é a condição que iniciou a cadeia de eventos levando à morte. Na prática do preenchimento, anotar-se-ia na sequência a parada cardiorrespiratória como causa imediata e, em linha inferior (causa básica), o carcinoma de pâncreas — especificando quando possível se é adenocarcinoma e se há metástases ou complicações (obstrução biliar, sepse, hemorragia, etc.). Evite deixar apenas mecanismos ou termos vagos; o foco estatístico e clínico é a doença etiológica.

Resposta: Alternativa D