Dica do autor: No SUS existe um conjunto de sistemas de informação com funções bem definidas: o CNES é o cadastro nacional dos estabelecimentos de saúde e dos profissionais vinculados a esses estabelecimentos — é a base que permite mapear onde estão os serviços, os leitos, os equipamentos e os profissionais em atividade. O SIA registra a produção ambulatorial financiada pelo SUS (serviços públicos e privados contratados), enquanto o SIH concentra informações sobre internações financiadas pelo SUS. O SINASC é o sistema de informação sobre nascidos vivos e tem como instrumento-base a Declaração de Nascido Vivo, que traz dados maternos e do recém-nascido; já o SINAN trata das doenças de notificação compulsória por meio de fichas de notificação específicas. Um pulo do gato na prova: quando a questão fala em “profissionais em atividade” pense CNES; quando fala em “ficha de notificação de doenças” lembre-se de SINAN; e quando fala em “declaração de nascimento/declaração de nascido vivo” trate como SINASC. Fique ligado nas nuances: muitos sistemas cobrem somente a produção financiada pelo SUS, não todo o universo privado.

Alternativa A: CORRETA. O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) registra os estabelecimentos e os profissionais vinculados a esses locais de trabalho, possibilitando análises sobre distribuição geográfica, densidade de profissionais por especialidade, tipo de vínculo e capacidade instalada. Por isso é a fonte adequada para estudos sobre a distribuição dos profissionais de saúde em atividade no país, lembrando apenas suas limitações operacionais (dependência do preenchimento pelos estabelecimentos e possível subnotificação de profissionais que não tenham vínculo formal a um estabelecimento).

Alternativa B: INCORRETA. O SIA registra a produção ambulatorial financiada pelo SUS — abrange unidades públicas e privadas contratadas pelo SUS e os procedimentos que geram pagamento ao sistema. Não contempla de forma abrangente a produção de todos os serviços privados que atuam sem vínculo ou faturamento ao SUS. A afirmação erra ao generalizar que o SIA registra toda a produção ambulatorial de serviços privados.

Alternativa C: INCORRETA. A ficha de notificação de doenças é o instrumento do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), usado para agravos de notificação compulsória. O SINASC usa como instrumento a Declaração de Nascido Vivo (DNV) para coletar os dados dos nascimentos. Portanto a alternativa confunde sistemas e instrumentos.

Alternativa D: INCORRETA. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é obrigatória para o registro de todos os nascimentos, independentemente do local (hospitais públicos, privados, contratados pelo SUS ou parto domiciliar devidamente assistido). A alternativa erra ao condicionar a obrigatoriedade apenas aos nascimentos em hospitais públicos e contratados.

Alternativa E: INCORRETA. O SIH trata dos registros de internações hospitalares financiadas pelo SUS; não é um sistema de registro de usuários com hipertensão arterial nem um sistema de gestão da dispensação contínua de medicamentos. Registros de hipertensão e dispensação continuada são manejados em sistemas de atenção primária e de gestão farmacêutica (ex.: sistemas de atenção básica/atenção primária e plataformas de dispensação), não pelo SIH.

Resposta: Alternativa A