Dica do autor: O SUS se apoia em princípios que orientam tanto a organização dos serviços quanto a relação do Estado com a população. Os pilares essenciais aqui são: Universalidade — todo indivíduo tem direito ao acesso aos serviços de saúde, independentemente de qualquer característica pessoal; Equidade — significa igualidade de oportunidade em saúde, o que, na prática, exige ações diferenciadas para reduzir desigualdades e priorizar quem mais precisa; Integralidade — atenção que contempla promoção, proteção e recuperação da saúde, com articulação entre níveis de atenção e entre ações clínicas, coletivas e intersetoriais; Participação popular (controle social) — ciudadanía ativa por meio de conselhos e conferências, influenciando políticas, planejamento e fiscalização; Hierarquização e regionalização — organização dos serviços em níveis de complexidade e em rede integrada, com fluxos e referências definidos, garantindo resolubilidade e coordenação do cuidado. O pulo do gato é bater o olho e saber que princípios são normativos (como universalidade) e quais descrevem organização do sistema (como hierarquização e integralidade) ou mecanismos de governança (como participação popular).

Alternativa A: INCORRETA. A definição traz corresponde parcialmente à integralidade, mas está exagerada ao dizer que “em todos os serviços devem ser prestados todos os cuidados necessários” sem considerar níveis de complexidade e resolubilidade. Integralidade exige atenção integral às necessidades de saúde, articulando promoção, prevenção, assistência e reabilitação, com atuação coordenada entre diferentes níveis de atenção — não que todo serviço ofereça todos os procedimentos independentes da complexidade técnica.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade não é um critério de pagamento proporcional à condição econômica do doente. Equidade busca reduzir desigualdades em saúde oferecendo mais recursos ou atenção a quem tem maior necessidade, corrigindo desigualdades sociais e territoriais. A definição apresentada confunde equidade com modelos de financiamento segundo capacidade contributiva, o que foge ao conceito de justiça distributiva em saúde usado pelo SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Participação popular não se limita ao direito de participar de campanhas preventivas. O controle social no SUS é amplo: envolve participação em conselhos de saúde e conferências, controle e fiscalização das políticas, participação no planejamento, no orçamento e na formulação das ações de saúde. Ou seja, é um mecanismo institucionalizado de participação da população na gestão do sistema, não apenas em ações pontuais de prevenção.

Alternativa D: CORRETA. Essa frase define corretamente a universalidade: o acesso à saúde é direito de todos e dever do Estado, sem discriminação por raça, classe, etnia, trabalho ou qualquer outra condição. Universalidade é um princípio-fundamento que garante cobertura e acesso aos serviços públicos de saúde para toda a população.

Alternativa E: INCORRETA. Hierarquização refere-se à organização dos serviços em níveis de complexidade (atenção primária, secundária e terciária) e à definição de fluxos de referência e contrarreferência — não a uma hierarquia profissional com médicos obrigatoriamente em chefia. A proposta da alternativa confunde estrutura organizacional dos serviços com posição profissional e é equivocada.

Resposta: Alternativa D