Pratique questões de medicina
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SES - SC - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA - 2009
O caráter universal do acesso às ações e serviços de saúde indicado no Artigo 196 da Constituição Federal, que criou o Sistema Único de Saúde no Brasil, diz respeito:
ao direito de todos os brasileiros à saúde
ao direito que cidadãos do mundo inteiro têm à saúde, quando precisarem dela
à obrigação do SUS de atender a todas as patologias, sem restrição de qualquer tipo
à tendência de contratar todos os serviços de saúde do país para que ofereçam assistência aos usuários do SUS
ao conjunto dos serviços públicos e privados que formam uma rede única e universal para garantir a saúde da população