Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A Lei 8.142/90 estabelece a criação de conselhos e conferências de saúde. Os Conselhos são órgãos de caráter permanente compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do SUS, possuindo dentre suas funções a de formular estratégias e ecanismos de controle das políticas de saúde de sua respectiva instância (nacional, estadual ou municipal). A composição dos conselhos é feita 50% pelo segmento dos usuários e os outros 50% ficam para representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde. A questão pede a incorreta.
Alternativa A: CORRETA. Os Conselhos têm como função formular, discutir e avaliar políticas de saúde da sua respectiva esfera de atuação.
Alternativa B: CORRETA. Os Conselhos são uma forma de participação popular intitucionalizada.
Alternativa C: CORRETA. Determinados pela Lei 8.142/90 os conselhos têm carater permanente.
Alternativa D: INCORRETA. A paridade nos conselhos garante que 50% da sua composição seja de usuários do SUS e os outros 50% são compostos por membros do governo + profissionais de saúde + prestadores de serviços.
Alternativa E: CORRETA. Os conselhos têm carater deliberativo diante das pautas relativas ao SUS na sua esfera de atuação.
Resposta correta, letra D .