Dica do autor: Para desenrolar essa questão, o pulo do gato é entender a lógica da descentralização do SUS e as normas que orientaram sua implementação. O SUS foi construído sobre três esferas de governo que compartilham responsabilidades — União, Estados e Municípios — sendo a municipalização uma peça-chave do processo de reorganização dos serviços. Nas décadas de 1990 e 2000 saíram normas operacionais que incentivaram a transferência gradual de gestão e recursos para os municípios, ao mesmo tempo em que buscavam qualificar a atenção especializada por meio da regionalização e da organização em redes e sistemas hierarquizados. Ou seja: o movimento foi, em essência, de descentralizar e articular regionalmente, não de centralizar a atenção especializada.

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa traz: F-V-V. O erro está na primeira proposição: a prestação de serviços de atenção à saúde não é competência exclusiva da União nem deixada apenas ao nível federal — pelo contrário, os municípios têm competência constitucional para organizar e prestar serviços de saúde localmente, no âmbito do SUS, em parceria com estados e União. A segunda proposição está correta (NOB 01/93 impulsionou a municipalização), mas a terceira é falsa. Portanto a sequência F-V-V não bate com a verdade dos fatos.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui vem V-F-F. O primeiro item (V) estaria certo, mas o segundo (F) está errado: a NOB 01/93 efetivamente incentivou a municipalização, prevendo um processo de transição em que municípios e estados assumiriam progressivamente a gestão. O terceiro também é falso, então a sequência proposta não confere com a realidade normativa e histórica do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Indica V-V-V. Os dois primeiros itens são de fato verdadeiros, mas o terceiro não: a NOAS 01/2002 não veio para centralizar a atenção especializada e desestimular sistemas funcionais. Pelo contrário, buscou qualificar a atenção especializada dentro de uma lógica de regionalização, pactuação interfederativa e organização em redes, fortalecendo a articulação entre níveis de atenção — ou seja, não era um estímulo à centralização.

Alternativa D: CORRETA. Apresenta V-V-F, que é a sequência verdadeira: (1) os municípios têm competência para organizar e prestar serviços de atenção à saúde no âmbito do SUS; (2) a NOB 01/93 impulsionou a municipalização com um processo de transição e transferência de responsabilidades; (3) a NOAS 01/2002 não privilegiou a centralização — ela buscou qualificar a atenção especializada através da regionalização e da organização em sistemas e redes, portanto o enunciado que afirma centralização está errado.

Alternativa E: INCORRETA. Traz F-F-V. Está totalmente desencontrada: nega a municipalização constitucional e normativa quando, na realidade, há sim competência municipal e NOB 93 estimulou a municipalização; e ainda classifica corretamente a terceira como verdadeira, o que também é equivocado, já que o terceiro item é falso. Por isso a sequência F-F-V está errada.

Resposta: Alternativa D