Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender bem as definições legais e óbvias: nascimento com sinais de vida (mesmo que por poucos segundos) é considerado nascimento vivo e, portanto, qualquer óbito subsequente deve ter registro de óbito. Para óbito fetal (stillbirth), o critério para registro não é “menor” — é justamente o oposto: só se registra como óbito fetal quando o feto atingiu limites que o classificam formalmente como natimorto, ou seja, idade gestacional, peso ou comprimento iguais ou superiores aos limites estabelecidos. Em óbitos violentos ou de causa indeterminada, embora o registro de óbito seja obrigatório, há procedimentos específicos de investigação e emissão por autoridade competente. Resumindo na prática clínica: bata o olho — todo bebê nascido com sinais de vida que venha a óbito precisa de registro; natimorto só quando atinge os limites de viabilidade que implicam registro como óbito fetal.

Alternativa A: INCORRETA. O item I está correto (o registro deve ser emitido em todos os óbitos, naturais ou violentos), mas a alternativa afirma que apenas o item I está correto. O item II também é correto, portanto não é verdade que só o item I esteja certo.

Alternativa B: INCORRETA. O item II (emitir registro quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente de duração da gestação, peso ou tempo de vida) está correto, mas a alternativa diz que apenas esse item seria correto. O item I também é correto, então esta alternativa erra por exclusão.

Alternativa C: INCORRETA. O item III está formulado de maneira equivocada: não se exige registro de óbito fetal quando a gestação for menor que determinado limite ou o feto for menor que determinado peso/estatura. Pelo contrário, o registro de óbito fetal é exigido quando a gestação, o peso ou a estatura atingem ou ultrapassam os critérios mínimos (ou seja, igual ou maior que o marco adotado). Assim, o item III é incorreto, logo a alternativa que diz que apenas o III está correto também é incorreta.

Alternativa D: CORRETA. Os itens I e II estão certos: o registro (documento de óbito) deve ser emitido em todos os óbitos, e nas situações em que a criança nasce com sinais de vida e morre logo após, há a obrigação de emitir o documento independente de tempo de vida, idade gestacional, peso ou tempo que tenha permanecido vivo. O item III, como explicado, inverte os critérios e por isso é falso.

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa afirma que todos os itens estão corretos, mas o item III está errado (confunde os limites para registro de óbito fetal), portanto não é possível marcar todas como corretas.

Resposta: Alternativa D