Dica do autor: O coeficiente de mortalidade infantil (CMI) é a medida que quantifica o número de óbitos de crianças menores de um ano em relação aos nascidos vivos, expressa habitualmente por mil. É um indicador sensível das condições de saúde materno-infantil, determinantes sociais, cobertura e qualidade dos serviços de atenção à gestação, parto e puerpério, além das condições de vigilância epidemiológica e notificação. O CMI costuma ser desagregado em mortalidade neonatal (0–27 dias) e pós‑neonatal (28–364 dias), o que ajuda a identificar problemas relacionados à assistência obstétrica e neonatal versus determinantes ambientais e infecciosos. Apesar de ser um indicador “específico” por faixa etária, ele é amplamente utilizado como termômetro da saúde pública de uma população e para comparações no tempo e entre regiões; tem limitações — subnotificação, qualidade do registro de nascidos vivos e óbitos, e necessidade de estratificação por causas — mas, no fim das contas, é um dos principais parâmetros para orientar políticas públicas em saúde materno‑infantil.

Alternativa A: INCORRETA. A fórmula apresentada está correta: CMI = (óbitos de menores de 1 ano / nascidos vivos) × 1.000. Essa é a definição operacional usada rotineiramente nos sistemas de vigilância e nos relatórios de saúde.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que o CMI “mede o risco de morte para crianças menores de um ano” é uma forma aceitável de interpretar o indicador: ele representa a probabilidade de uma criança nascida viva morrer antes de completar um ano, em determinado período e população. Portanto a afirmação é verdadeira e não é a que devemos apontar como falsa.

Alternativa C: INCORRETA. Também verdadeira: o CMI é um indicador específico e muito utilizado para orientar ações de saúde materno‑infantil — desde vigilância de causas evitáveis até avaliação de programas de atenção pré‑natal, parto e atenção básica. Serve tanto para planejamento quanto para monitoramento de intervenções dirigidas à população materno‑infantil.

Alternativa D: CORRETA. Esta é a alternativa que se apresenta como a afirmação que NÃO podemos aceitar no enunciado. A justificativa é que, embora o CMI seja baseado em eventos específicos (óbitos <1 ano e nascidos vivos), ele é comumente tratado como um indicador geral da situação de saúde de crianças e da efetividade dos serviços de saúde pública em uma população. Em outras palavras, a frase "não pode ser considerado um coeficiente geral" é passível de questionamento: na prática epidemiológica o CMI, apesar de específico por faixa etária, tem função ampla como termômetro da saúde coletiva, sendo utilizado em análises comparativas e políticas públicas. Por isso, no contexto da pergunta (sobre o que NÃO podemos afirmar), essa assertiva é a escolhida como incorreta.

Alternativa E: INCORRETA. A tendência histórica do Brasil nas últimas décadas tem sido de declínio do CMI, fruto de melhorias nas condições sanitárias, ampliação da atenção primária, avanços na assistência obstétrica e neonatal e programas sociais. Ainda existem variações regionais e desafios, mas a afirmação de declínio sistemático é compatível com os dados observados.

Resposta: Alternativa D