Dica do autor: O SIGTAP organiza procedimentos e define as fontes de financiamento conforme o nível de atenção. O pulo do gato é entender que nem todo procedimento que parece simples se enquadra no financiamento da atenção básica. Procedimentos realizados em ambiente ambulatorial especializado ou que exigem equipamentos, conhecimento técnico específico ou que fazem parte do rol de média/alta complexidade são financiados pela rubrica de Média e Alta Complexidade (MAC). Já a Atenção Básica tem sua própria tabela e mecanismos de financiamento (PAB Fixo, PAB Variável e teto de atenção básica) e abriga ações de prevenção, promoção e procedimentos de baixa complexidade que podem ser realizados na UBS. O Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) destina recursos para ações programáticas estratégicas e de alta prioridade, não para rotineiros de menor custo. No fim das contas, para bater o olho e saber onde cai a remoção de cerúmen: é um procedimento ambulatorial de média complexidade e, portanto, financiado pela MAC.

Alternativa A: INCORRETA. O "Teto da Atenção Básica" refere-se ao limite financeiro global destinado à atenção básica no nível municipal/estadual e não identifica um financiamento específico para procedimentos ambulatoriais de média complexidade. Procedimentos como a remoção de cerúmen, que exigem avaliação especializada e técnicas específicas, não são custeados pelo teto da atenção básica.

Alternativa B: CORRETA. A remoção de cerúmen do conduto auditivo externo está classificada como procedimento ambulatorial de média complexidade no contexto do SIGTAP e, por isso, é financiada pelos recursos destinados à Média e Alta Complexidade. Em termos práticos, isso significa que esse tipo de procedimento compete ao nível especializado ambulatorial/hospitalar e ao financiamento da MAC, não ao financiamento rotineiro da UBS.

Alternativa C: INCORRETA. O Piso da Atenção Básica - PAB Variável é destinado a estratégias específicas de ampliação e qualificação da atenção básica, como equipes de Saúde da Família e ações programáticas vinculadas. Não serve como fonte para procedimentos ambulatoriais de média complexidade realizados em serviços especializados.

Alternativa D: INCORRETA. O Piso da Atenção Básica - PAB Fixo financia a manutenção das ações básicas e organizacionais da atenção primária (salários, estrutura mínima, insumos básicos), portanto não é a fonte correta para custeio de procedimentos de média complexidade como a remoção de cerúmen.

Alternativa E: INCORRETA. O Fundo de Ações Estratégicas e Compensação aloca recursos para ações programáticas estratégicas e de alta prioridade e para compensações financeiras específicas; não é a via usual de financiamento de procedimentos ambulatoriais rotineiros de média complexidade como a remoção de cerúmen.

Resposta: Alternativa B