Dica do autor: Na bioética principialista, há quatro pilares que ajudam a resolver conflitos éticos na prática clínica: autonomia, beneficência, não‑maleficência e justiça. O princípio da não‑maleficência é basicamente o famoso “não causar dano” — o pulo do gato é entender que isso não significa apenas abster‑se de ações óbvias e lesivas, mas também avaliar riscos, evitar procedimentos desnecessários, minimizar danos previsíveis e decidir quando o risco de um ato justifica seu benefício. Na prática, ele se cruza com a beneficência: você deve buscar o bem do paciente, mas sem impor danos evitáveis; há um balanço entre fazer e não fazer (por exemplo, quando um tratamento eficaz tem efeitos adversos importantes). Conceitos associados: omissão versus ação, proporcionalidade do risco/benefício, princípio do duplo efeito e obrigação de informar e reduzir danos sempre que possível.

Alternativa A: INCORRETA. Autonomia refere‑se ao respeito à capacidade do paciente de tomar decisões informadas sobre sua própria vida e tratamento — isso envolve consentimento livre e esclarecido, avaliação da capacidade decisória e respeito às preferências e valores. Não é o princípio que descreve a obrigação de não causar dano.

Alternativa B: INCORRETA. Beneficência é a obrigação positiva de promover o bem do paciente, agir em prol de sua saúde e bem‑estar — fazer o que é bom para o paciente. Embora esteja intimamente ligada à não‑maleficência e muitas vezes precise ser ponderada com ela, não‑maleficência é especificamente o princípio de evitar causar dano.

Alternativa C: CORRETA. Não‑maleficência é justamente o princípio que determina a obrigação de não lesar o paciente — em termos práticos, significa evitar causar dano, reduzir riscos evitáveis, abster‑se de intervenções fúteis ou desproporcionais e sempre ponderar riscos e benefícios antes de agir. É a resposta direta à pergunta: “qual princípio corresponde ao dever de não causar dano?”.

Alternativa D: INCORRETA. Justiça trata da distribuição equitativa de recursos, do acesso imparcial aos cuidados e do tratamento igualitário entre os pacientes — ou seja, questões de equidade e alocação, não o dever de evitar causar dano individual.

Alternativa E: INCORRETA. Vulnerabilidade é um conceito usado para identificar grupos ou situações em que há maior risco de dano ou exploração (por exemplo, crianças, pessoas com deficiência, populações marginalizadas). Não é um dos princípios éticos do modelo principialista e, portanto, não corresponde ao enunciado.

Resposta: Alternativa C