Dica do autor: O transporte inter-hospitalar de pacientes, especialmente dos graves, é um ato médico complexo que exige planejamento, julgamento clínico e infraestrutura. O objetivo é preservar a vida e reduzir riscos adicionais no trajeto — por isso fala-se em estabilizar o paciente antes da saída sempre que possível, identificar recursos necessários durante o transporte (ventilação, monitorização, infusões vasoativas, drogas de emergência) e garantir comunicação efetiva entre a unidade de origem, a equipe de transporte e o receptor. Existe diferenciação entre transporte básico (suporte simples) e transporte avançado (suporte avançado com possibilidade de intervenções invasivas e monitorização contínua). Para pacientes em risco, a presença de profissional médico durante o transporte é exigência de segurança: o médico e o profissional de enfermagem conduzem a assistência clínica, enquanto o condutor garante locomoção e segurança. Além disso, documentação legível, assinada e a confirmação/aceitação do serviço receptor compõem a cadeia de responsabilidade. O pulo do gato é: estabilizar e documentar, comunicar e só remover quando a equipe e a estrutura do transporte forem compatíveis com o risco do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. A frase fala só de leitos como razão para negar atendimento, o que é simplista. Um hospital de referência não pode recusar atendimento de forma arbitrária; as recusas só são aceitáveis diante de incapacidade de atender ao caso por falta de estrutura, especialidade, recursos humanos ou materiais adequados, ou quando o caso foge ao perfil de referência. Além disso, existe a obrigação de orientar e indicar alternativa adequada quando recusa, não apenas alegar falta de leitos.

Alternativa B: INCORRETA. A exigência de “prévia realização de diagnóstico médico” como condição para remoção é equivocada. Em situações de risco de vida o que se exige é avaliação e estabilização adequadas, não necessariamente um diagnóstico definitivo. Em extrema urgência o transporte pode e deve ocorrer com avaliação clínica e medidas iniciais, sem ficar à espera de exames complementares que atrasem condutas que salvam vidas.

Alternativa C: CORRETA. Para pacientes graves ou de risco, a resolução prevê equipe mínima composta por médico, profissional de enfermagem e motorista, e o uso de ambulância de transporte avançado. Isso garante capacidade de monitorização contínua, intervenções avançadas (via aérea, suporte vasoativo, monitorização cardíaca/respiratória) e tomada de decisão clínica durante o trajeto — o que é essencial para minimizar eventos adversos.

Alternativa D: INCORRETA. Embora seja obrigatório contatar o serviço receptor antes da remoção e fornecer informações clínicas, a alternativa reduz o requisito apenas a “comunicar o diagnóstico”. Na prática e na norma, além da comunicação do quadro clínico, é necessária a confirmação de aceite pelo receptor, a concordância sobre condições de recepção e a transferência formal da responsabilidade assistencial. Ou seja: comunicar apenas o diagnóstico não basta; precisa haver aceite e coordenação.

Alternativa E: INCORRETA. É verdade que o paciente deve ser acompanhado de relatório clínico completo, legível e assinado (com CRM), e esse documento deve seguir junto com o paciente. O erro da assertiva está na forma como coloca a devolução do documento: a norma exige registro e documentação e prevê confirmação de recebimento, mas não se limita a um simples “retornar assinado” como condição única — o importante é que haja documentação adequada e registro do recebimento pelo serviço receptor, com as assinaturas pertinentes, não um protocolo burocrático que substitua a responsabilidade pela continuidade do cuidado.

Resposta: Alternativa C