Dica do autor: Questão sobre princípios do SUS. Vamos, inicialmente, relembrar as definições dos princípios doutrinários do SUS. São eles:

• Universalidade: todos têm acesso aos serviços em qualquer nível de assistência.
• Integralidade: conjunto articulado de ações e serviços curativos e preventivos, individuais e coletivos. Basicamente, deve considerar todos os aspectos que podem influenciar a saúde de um indivíduo.
• Equidade: Por equidade, entende-se a necessidade de tratar os diferentes de forma diferente. O objetivo desse princípio é a redução das desigualdades, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas, devendo o sistema ser capaz de atender à diversidade.

Além dos princípios doutrinários, alguns outros, chamados organizativos, ou diretrizes, também podem ser cobrados. Vamos revisar alguns deles:

• Hierarquização: divisão da assistência em níveis de atenção: primária, secundária e terciária.
• Descentralização: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.
• Regionalização: busca as melhores disposições e distribuições técnicas e espaciais dos serviços de saúde. Foca a epidemiologia e as prioridades da região.

Alternativa A: INCORRETA. A centralização das decisões no governo federal não é compatível com os princípios do SUS, que preveem descentralização político-administrativa, com autonomia para estados e municípios. Além disso, as conferências de saúde são instâncias de participação social, mas não configuram um mecanismo hierárquico de organização dos serviços de saúde, e sim um espaço democrático para construção de diretrizes e políticas públicas.

Alternativa B: INCORRETA. Priorizar apenas grandes centros urbanos e serviços de alta complexidade contraria diretamente o princípio da hierarquização. No SUS, a organização dos serviços deve garantir acesso descentralizado, equânime e contínuo, valorizando a Atenção Primária como base do sistema.

Alternativa C: INCORRETA. A distribuição dos serviços de saúde não é aleatória, muito pelo contrário: deve ser planejada com base em critérios técnicos, epidemiológicos e geográficos, sempre respeitando a organização por níveis de complexidade e a regionalização dos serviços. A hierarquização pressupõe lógica e articulação entre os níveis de atenção, justamente para garantir a integralidade e equidade de forma estruturada, e não aleatória.

Alternativa D: CORRETA. Esta alternativa descreve exatamente o que é hierarquização no contexto do SUS. Os serviços são organizados em níveis de complexidade crescente (primário, secundário e terciário), promovendo um fluxo ordenado e adequado do cuidado, com resolutividade crescente e encaminhamentos regulados. Essa organização visa otimizar recursos, qualificar a assistência e garantir que cada paciente receba o cuidado necessário no momento certo.

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Resposta: Alternativa D.