Dica do autor: O SUS tem dois conjuntos de princípios que a gente precisa diferenciar na hora de bater o olho na questão: os princípios doutrinários (ou fundamentais) e os princípios organizacionais. Os doutrinários são a alma do sistema — universalidade, integralidade e eqüidade — e dizem respeito aos valores que orientam o acesso e a forma de atenção à saúde. Já os organizacionais tratam da forma como o sistema se estrutura e funciona na prática: descentralização (transferência de responsabilidades para os municípios e estados), regionalização (organização de serviços por territórios e pactuação entre gestores), hierarquização (ordenamento em níveis de complexidade com fluxos de referência e contrarreferência) e a participação social (controle social, conselhos e conferências). O pulo do gato é lembrar que “eqüidade” é um princípio doutrinário — é sobre justiça distributiva no acesso — e, portanto, não pertence ao rol exclusivo dos princípios organizacionais. Por isso, quando a prova pergunta “exceto” em princípios organizacionais, a resposta correta costuma ser justamente alguma das três doutrinárias, sendo a eqüidade o destaque clássico.

Alternativa A: INCORRETA. Descentralização é um dos pilares práticos do SUS. Significa distribuir responsabilidades e gestão entre União, Estados e Municípios, aproximando a ação do serviço da população. Não é doutrinário; é organizacional — logo, não é a exceção pedida pela questão.

Alternativa B: INCORRETA. Participação social (controle social) faz parte da configuração organizacional do SUS na medida em que assegura a participação da comunidade na formulação, acompanhamento e controle das políticas de saúde por meio de conselhos e conferências. É, portanto, um princípio/elemento organizacional e não a exceção.

Alternativa C: CORRETA. Eqüidade é um princípio doutrinário do SUS: trata-se de dar mais a quem mais precisa, buscando reduzir desigualdades em saúde. Como não diz respeito diretamente à forma de organização administrativa e operacional da rede (descentralização, regionalização, hierarquização, participação), ela é a exceção quando a pergunta é sobre princípios organizacionais.

Alternativa D: INCORRETA. Regionalização é claramente organizacional: envolve o planejamento e a articulação de serviços por regiões de saúde, com pactuação entre gestores e definição de redes para assegurar cobertura e resolutividade. Não é a exceção.

Alternativa E: INCORRETA. Hierarquização da rede refere-se ao arranjo em níveis de complexidade (atenção primária, secundária, terciária) e aos fluxos de referência/contrarreferência — é, sem dúvida, princípio organizacional do SUS, então também não é a exceção.

Resposta: Alternativa C