Dica do autor: O financiamento do SUS repousa em alguns pilares simples, mas que fazem toda a diferença na prática: deve ser público, suficiente e partilhado entre os entes federativos, com mecanismos que busquem equidade e atenção à regionalização dos serviços. O pulo do gato é entender que não se trata só de despejar dinheiro, mas de organizar a arrecadação e a transferência de forma que garanta acesso universal e redução das desigualdades territoriais e sociais. Isso implica responsabilidade tripartite (União, Estados e Municípios), programação e alocação por blocos ou fundos com finalidades definidas, transparência nos repasses e prioridade para a manutenção dos serviços essenciais. O objetivo é financiar uma rede hierarquizada e regionalizada, remunerando ações e serviços de forma a proteger populações vulneráveis e a coordenar o cuidado entre níveis de atenção.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que o financiamento é “de custeio com recursos municipais constituídos, organizados e transferidos em blocos” é parcial e induz a erro. É verdade que o SUS utiliza blocos de financiamento para organizar recursos (por exemplo, bloco de atenção básica, bloco de média e alta complexidade, etc.), mas o financiamento não é exclusivamente municipal nem tem como característica endereçar apenas custeio local. Os recursos são tributários e partilhados entre União, Estados e Municípios; além disso, há recursos para capital, custeio e investimentos, e a organização em blocos visa transparência e programação, não limitar a responsabilidade ao nível municipal.

Alternativa B: CORRETA. A responsabilidade pelo financiamento do SUS é tripartite: União, Estados e Municípios têm papeis e percentuais de participação na arrecadação e transferência de recursos. Esse arranjo busca repartir encargos financeiros e garantir que as ações e serviços tenham cobertura federal, estadual e municipal conforme as competências definidas. Na prática, significa que a sustentabilidade do sistema depende do compromisso financeiro dos três entes e de mecanismos de coordenação para reduzir lacunas entre regiões.

Alternativa C: INCORRETA. A ideia de “ampliação das iniquidades” contraria o próprio propósito do financiamento do SUS. A metodologia de alocação deve, ao contrário, contemplar fatores que permitam reduzir desigualdades macrorregionais, estaduais, municipais e considerar determinantes sociais (incluindo dimensões étnico‑raciais) para promover equidade. Ou seja, não se pretende ampliar iniquidades, e sim neutralizá‑las por meio de critérios de distribuição que privilegiem áreas com maior necessidade.

Alternativa D: INCORRETA. O termo “repasse interprevidenciário” soa impreciso e a afirmação de que seria a modalidade preferencial é equivocada. As transferências entre gestores têm formas definidas (por exemplo, fundo a fundo, convênios, contratos de gestão) e regras específicas; não existe modalidade preferencial que seja um repasse com essa designação, nem a previdência atua como via preferencial para o repasse do financiamento do SUS. O importante é que os repasses sejam regulares, vinculados às finalidades e com mecanismos de responsabilização.

Resposta: Alternativa B