Dica do autor: O SUS é norteado por princípios que orientam tanto a organização dos serviços quanto a prática clínica e a relação com a população. Entre esses princípios estão a universalidade (acesso amplo e sem barreiras), a integralidade (atenção articulada em promoção, prevenção, tratamento e reabilitação), a descentralização político-administrativa (transferência de responsabilidades e autonomia para estados e municípios), a regionalização e hierarquização da rede, além da participação social e do respeito à dignidade e autonomia das pessoas. O pulo do gato é lembrar que o SUS valoriza tanto a organização administrativa (descentralizar, coordenar e hierarquizar) quanto princípios éticos que garantem direitos individuais e coletivos. Portanto, qualquer enunciado que proponha centralização ou concentração de poder administrativo vai na contramão do desenho institucional do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade de acesso é um dos pilares do SUS: saúde como direito de todos e dever do Estado. Na prática, significa que os serviços e ações devem estar disponíveis a toda a população, sem discriminação, em todos os níveis de atenção. Bater o olho e saber: se falar em acesso para toda a população, é princípio.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade também é princípio. Trata-se de um conceito amplo que exige articulação entre promoção, proteção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com atenção resolutiva e continuidade do cuidado. Não é só tratar doença isolada, é olhar o sujeito e a rede de serviços de forma integrada.

Alternativa C: INCORRETA. A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é um valor ético e aparece na legislação e nas diretrizes do SUS como fundamento do cuidado centrado no indivíduo (consentimento informado, respeito às escolhas, proteção da dignidade). Ou seja, mesmo sendo também um princípio ético, ele integra o conjunto de orientações que norteiam a atuação do sistema e a relação profissional-usuário.

Alternativa D: CORRETA. Centralização político-administrativa é o contrário do que o SUS preconiza. Um dos princípios claramente estabelecidos é a descentralização político-administrativa, com transferência de competências e gestão para estados e municípios, buscando maior proximidade com as necessidades locais. Por isso, centralização não é princípio do SUS.

Alternativa E: INCORRETA. Igualdade da assistência, sem preconceitos ou privilégios, representa o compromisso do SUS com a não discriminação no atendimento. Na prática esse princípio convive com o conceito de equidade (dar mais a quem precisa), mas a ideia de assistência igualitária e sem privilégios é sim um fundamento do sistema.

Resposta: Alternativa D