Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a reemergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atualizada. A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. De acordo com a portaria 204, de fevereiro de 2016, que define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional:
I - Correta. Óbito infantil e MATERNO são de notificação compulsória SEMANAL.
II - Correta. Doença aguda pelo vírus Zika, doença aguda pelo vírus Zika em gestante e óbito por doença do vírus Zika são de notificação compulsória.
III - Correta. É doença de notificação IMEDIATA.
IV - Correta. É doença de notificação IMEDIATA.
V - Correta. Leishmaniose tegumentar americana e visceral são de notificação SEMANAL.
Resposta correta, letra C.