Dica do autor: O Pacto pela Saúde organiza a cooperação federativa entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, definindo responsabilidades, metas e compromissos para qualificar a atenção e garantir o direito à saúde. Ele foi pensado para tornar o SUS mais objetivo na execução de políticas, com foco na redução de agravos prioritários, na definição clara de responsabilidades gerenciais e na defesa do caráter público, universal e equânime do sistema. O pulo do gato é saber que o Pacto não é uma lista de programas clínicos, mas sim três compromissos macro: um voltado às prioridades de saúde e resultados (Pacto pela Vida), outro à organização e ao funcionamento da gestão interfederativa (Pacto de Gestão) e um terceiro dedicado à afirmação política e social do SUS como direito e dever do Estado (Pacto em Defesa do SUS). Bater o olho e saber isso já resolve a questão.

Alternativa A: CORRETA. Essa é a tríade oficial do Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS. Cada um tem escopo distinto — metas e prioridades sanitárias, distribuição de responsabilidades e mecanismos de trabalho entre os entes federados, e a defesa do SUS como política pública — e juntos formam o arcabouço do Pacto.

Alternativa B: INCORRETA. Controle da mortalidade materno-infantil e controle de doenças endêmicas são exemplos de prioridades e ações de saúde que podem constar nas metas do Pacto pela Vida, mas não são componentes institucionais do Pacto. Ou seja, são objetivos programáticos, não os nomes dos três pactos que compõem o Pacto pela Saúde.

Alternativa C: INCORRETA. Regionalização, atenção primária e promoção da saúde são princípios e estratégias centrais do SUS e aparecem nas diretrizes de organização da rede de atenção, mas não constituem os três pactos formais. A regionalização, por exemplo, está contemplada no Pacto de Gestão, mas não é um pacto isolado da tríade.

Alternativa D: INCORRETA. Consolidação do SUS como política de Estado e fortalecimento da gestão são objetivos abrangentes e estão relacionados ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão, respectivamente, mas a alternativa descreve finalidades e não os nomes oficiais dos três pactos que compõem o Pacto pela Saúde.

Alternativa E: INCORRETA. Apesar de ter dois elementos corretos (Pacto de Gestão e Pacto pela Vida), "Pacto de Regionalização" não é um dos três pactos oficiais. A regionalização é uma diretriz presente no acordo entre os entes, mas não recebe essa denominação como pacto separado.

Resposta: Alternativa A