Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Lei nº 6.259 de 30/10/1975, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº264, de 17 de Fevereiro de 2020, apresenta uma “Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e eventos de Saúde Pública". A Notificação Compulsória viabiliza o controle e análise do cenário das doenças apresentadas nesta lista, de forma que medidas intervencionistas possam ser tomadas, sendo fundamental para a vigilância epidemiológica. Uma dessas doenças é a Leptospirose, uma zoonose que cursa como uma doença febril aguda. Ocorre principalmente em estação chuvosa (verão), entre os meses de fevereiro e abril e pode estar associada a formas graves de apresentação acometendo vários órgãos, como fígado, rim e pulmão.
Alternativa A: CORRETA. A Leptospirose consta na Lista Nacional de Notificação Compulsória (de notificação imediata), que implica na notificação ser realizada mesmo diante apenas da suspeita clínica.
Alternativa B: INCORRETA. Conforme colocado na Alternativa A, a ocorrência de suspeita, e não só a confirmação de doença, é suficiente para comunicação obrigatória. Ou seja, não precisa confirmar o diagnóstico previamente para então notificar.
Alternativa C: INCORRETA. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação utiliza os dados das notificações de casos de doenças presentes na Lista Nacional de doenças de Notificação Compulsória. Na Ficha do SINAN correspondente à investigação frente a um caso de Leptospirose, existe um campo destinado à avaliação do caso, tendo a opção do desfecho em óbito (mesmo sem a confirmação diagnóstica).
Alternativa D: INCORRETA. Conforme Alternativas A e B, qualquer suspeita clínica de Leptospirose deve ser de Notificação Compulsória Imediata.

Resposta correta, letra A.