Dica do autor: A notificação compulsória imediata é um instrumento fundamental de vigilância em saúde pública, previsto em normativas do Ministério da Saúde. Trata-se da comunicação obrigatória feita pelos profissionais e serviços de saúde ao identificar determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde pública, e essa comunicação deve ser realizada em até 24 horas.

Não adianta mais saber apenas se uma doença é ou não é de notificação compulsória. Precisamos saber se a notificação é imediata (até 24 horas) ou semanal. Temos algumas dicas (que não são 100% eficazes) para te ajudar a lembrar se uma doença é imediata.

Faça estas perguntas sobre o agravo:

1. É uma doença “vacinável”? Praticamente todas as doenças presentes na caderneta de vacinação são de notificação imediata. Tuberculose e hepatites virais são as exceções.
2. Oferece risco iminente de morte? Acidentes e doenças graves, que precisam de tratamento rapidamente, geralmente são de notificação imediata. Doenças de evolução mais crônica, como HIV e hanseníase, geralmente são semanais.
3. A população está correndo risco? Doenças infectocontagiosas, se não forem identificadas e controladas rapidamente, podem ser transmitidas para um número muito grande de pessoas. Infecções que precisam ter sua cadeia de transmissão interrompida rapidamente, como novos sorotipos de gripes ou doenças causadas por coronavírus, geralmente são de notificação imediata.
4. É uma doença muito estranha? Febre do Nilo Ocidental, Ebola, Lassa, Tularemia, Síndrome da Paralisia Flácida Aguda. Muitas dessas doenças são de importância internacional, o que as torna de notificação imediata. Cuidado: Creutzfeldt-Jakob é o nome mais estranho que temos na lista, mas é uma doença de notificação semanal.

Alternativa A: INCORRETA. Davi apresenta quadro clínico compatível com dengue (febre, dor retro-orbitária, diarreia, teste positivo). Embora a dengue seja, sim, de notificação compulsória, nem todo caso exige notificação imediata. Apenas óbito ou situações de surto exigem essa conduta imediata.

Alternativa B: INCORRETA. Jorge sofreu acidente com material biológico, o que configura um agravo de notificação compulsória semanal, conforme as diretrizes. Todo e qualquer outro acidente de trabalho, entretanto, é de notificação imediata.

Alternativa C: INCORRETA. Carla foi vítima de violência doméstica, quadro de notificação compulsória semanal. Tentativa de suicídio e violência sexual são de notificação imediata.

Alternativa D: CORRETA. Marina foi diagnosticada com rubéola, doença que é de notificação compulsória imediata. Rubéola é uma doença presente no nosso calendário vacinal, e quase todas essas doenças são de notificação imediata.

Alternativa E: INCORRETA. Como vimos, Marina apresenta um caso claro de agravo com notificação compulsória imediata, o que torna esta alternativa incorreta.

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Resposta: Alternativa D