Dica do autor: O conceito de violência pode ser sintetizado como toda forma de maus-tratos físicos, corporais, emocionais, sexuais, de negligência ou qualquer tipo de exploração que resultem em prejuízos e danos reais ou potenciais. Podem resultar em traumas no presente ou no futuro, relacionados à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. A violência afeta enormemente a saúde de crianças e adolescentes, causando lesões e traumas físicos, agravos psíquicos e até mesmo mortes. Diminui a qualidade de vida individual e coletiva, além de afetar a dignidade humana. Sobre esse tema tão importante, vamos analisar as alternativas:
Alternativa A: INCORRETA. A notificação do conselho tutelar, bem como da vigilância epidemiológica, é obrigatória diante de casos de violência e deve ser realizada a simples suspeita, não sendo obrigatória a confirmação do fato para notificá-lo.
Alternativa B: CORRETA. A Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, estabeleceu a notificação compulsória, no território nacional, dos casos de violência interpessoais, atendidos em serviços públicos e privados de saúde. Essa notificação é compulsória (obrigatória) e deve ser realizada a simples suspeita.
Alternativa C: INCORRETA. A notificação é o instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção às crianças e aos adolescentes e de compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para seu enfrentamento, oferecendo apoio e proteção à criança, ao adolescente e à sua família.
Alternativa D: INCORRETA. A denúncia é a peça processual que inicia o processo penal e é oferecida pelo Promotor de Justiça ao Juiz de Direito. É realizada por meio de Boletim de Ocorrência (BO) pelos responsáveis da vítima, ou por um órgão competente, sendo a peça que iniciará o processo penal oferecido pelo Promotor de Justiça ao Juiz da Infância e Juventude. Nós médicos, devemos acionar o Conselho Tutelar, o qual dará seguimento aos demais encaminhamentos.
Alternativa E: INCORRETA. A notificação deve ser preenchida por um dos membros da equipe de saúde (e não necessariamente o médico).

Resposta: Alternativa B.