Nível de dificuldade: Intermediário.
Dica do professor: A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vamos avaliar as alternativas.
Alternativa A: CORRETA. Conforme Art. 18, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete executar serviços, como o de gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
Alternativa B: INCORRETA. Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde, são competências da direção municipal do Sistema de Saúde.
Alternativa C: INCORRETA. Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano é competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde.
Alternativa D: INCORRETA. Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação é competência da direção municipal do Sistema de Saúde.
Alternativa E: INCORRETA. Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde são competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde.
Resposta correta, letra A.