Dica do autor: Perícia médica é um ato técnico-jurídico: é a avaliação de um fato que tem relevância legal realizada por médico que atua como perito (nomeado pela justiça) ou legista (vinculado ao serviço médico-legal). O objetivo é fornecer esclarecimento especializado ao processo — civil, criminal ou administrativo — sobre questões que exigem conhecimento médico para a elucidação do ocorrido, da causa da lesão, do nexo causal, do grau de incapacidade, entre outros pontos. O pulo do gato é entender que perícia não é um exame clínico rotineiro nem um relatório opinativo feito a pedido do paciente; é uma atividade de interesse público/judicial, com procedimento, cadeia de custódia e formalidade para produção do laudo pericial, que frequentemente é realizada a mando de autoridade policial ou judicial.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa descreve adequadamente a perícia médica como exame realizado por médicos peritos ou legistas, geralmente em decorrência de solicitação judicial ou policial. Embora a remuneração do perito possa variar conforme o tipo de perícia e a esfera (por exemplo, peritos oficiais versus peritos dativos), a ideia presente na alternativa — de exame destinado à elucidação de fatos para a justiça ou polícia — é o cerne da definição e a resposta esperada pela prova.

Alternativa B: INCORRETA. “Emprego de meios para determinar a identidade de pessoas” descreve procedimentos de identificação (odontologia forense, papiloscopia, exame de DNA, antropologia forense), que são ramos da medicina legal, mas não esgotam o conceito de perícia médica. A perícia é mais ampla e não se restringe apenas à identificação de pessoas.

Alternativa C: INCORRETA. “Trabalho técnico para elucidação de problemas de várias naturezas” é uma definição genérica de peritagem ou atividade técnica-científica, mas falta a especificidade médico‑legal: não explicita que se trata de exame médico realizado por perito/legista a pedido de autoridade judicial ou policial. Ou seja, é verdade em termos amplos, mas imprecisa para definir perícia médica especificamente.

Alternativa D: INCORRETA. “Afirmação simples e por escrito de um fato médico e respectivas consequências” se aproxima da ideia de laudo, mas é enganosa: o laudo pericial é técnico e fundamentado, não uma “afirmação simples”. Além disso, perícia envolve exame, prova técnica e elaboração de relatório fundamentado, com procedimentos e possibilidade de contraditório, não só uma declaração sucinta.

Alternativa E: INCORRETA. “Pedido de esclarecimento que a autoridade faz acerca de um fato a respeito do qual paira dúvida” descreve mais a função do ofício ou da requisição de prova do processo (a chamada “questão” ou “incidente”), não a própria perícia. A perícia é o exame técnico executado em resposta a esse pedido, não o pedido em si.

Resposta: Alternativa A