Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender quem, no âmbito federal, tem a atribuição técnica e administrativa de coordenar a segurança e a medicina do trabalho. A secretaria responsável exerce papel normativo, de fiscalização, de orientação técnica e de articulação intersetorial — definindo políticas, emitindo normas e orientações, apoiando a implementação de ações de prevenção de riscos ocupacionais, promovendo capacitação e supervisionando serviços de saúde do trabalhador. Ela dialoga com outras esferas (Ministério da Saúde, inspeção do trabalho, secretarias estaduais e municipais) para integrar vigilância em saúde do trabalhador, ações de atenção e medidas de proteção, mas é a secretaria especializada que centraliza a coordenação nacional desse tema. Bater o olho e saber: quem cuida de SST no nível federal é a secretaria específica de Segurança e Saúde do Trabalho.

Alternativa A: INCORRETA. O Ministério da Saúde tem papel central na atenção à saúde, vigilância em saúde e nas políticas do SUS, inclusive com ações relacionadas à saúde do trabalhador. Porém, não é o órgão federal cujo mandato principal é coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades específicas de segurança e medicina do trabalho em âmbito nacional. Em outras palavras, o MS é parceiro e referência técnica em saúde, mas a coordenação de SST é de uma secretaria especializada.

Alternativa B: CORRETA. A Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho é o órgão federal com atribuição específica para coordenar, orientar, controlar e supervisionar políticas e ações relativas à segurança e medicina do trabalho. É essa secretaria que tem a competência técnica para editar orientações, coordenar programas de prevenção, articular fiscalização e promover integração com serviços de saúde do trabalhador — portanto, é a resposta que casa com o enunciado.

Alternativa C: INCORRETA. O Conselho Federal de Medicina regula o exercício profissional médico, disciplina atos médicos e zela pela ética da profissão. Não tem competência para coordenar políticas nacionais de segurança e saúde do trabalho, ainda que possa emitir pareceres sobre condutas médicas ocupacionais ou orientações éticas.

Alternativa D: INCORRETA. Um tribunal ou corte jurisdicional resolve conflitos e interpreta a lei no plano judicial; não atua como órgão gestor ou coordenador de políticas públicas de saúde ocupacional. Portanto, não corresponde às funções descritas no enunciado.

Alternativa E: INCORRETA. As secretarias estaduais de saúde executam e adaptam políticas no âmbito estadual e têm papel importante na vigilância e atenção à saúde do trabalhador localmente. No entanto, elas não são o órgão federativo competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar essas atividades em nível nacional.

Resposta: Alternativa B