Dica do autor: Em morte violenta ou com causa não natural — como suicídio por arma de fogo — a investigação da causa do óbito tem caráter judicial e pericial. O pulo do gato é lembrar que nem sempre o médico que atendeu a vítima ou o médico assistente pode lavrar o atestado de óbito: quando há sinal de violência, morte súbita sem elucidação completa ou necessidade de perícia, a responsabilidade passa para o médico-legista do Instituto Médico Legal, que realizará a necropsia e emitirá o documento oficial. Isso garante cadeia de custódia das provas, esclarecimento da causa real da morte e atende aos trâmites legais para investigação criminal e registros civis.

Alternativa A: INCORRETA. O médico da UPA que recebeu a vítima não deve assinar o atestado de óbito neste caso. Se a morte ocorre em contexto de violência ou há suspeita criminal (no caso, tiro autoinfligido), o procedimento correto é comunicar às autoridades competentes e remeter o corpo ao Instituto Médico Legal para perícia. O médico assistente pode constatar óbito, mas não pode atestar a causa em situação que exige investigação pericial.

Alternativa B: INCORRETA. Apesar de ser o clínico que acompanhava o paciente, o psiquiatra não tem competência para assinar o atestado de óbito em mortes violentas. O vínculo assistencial não substitui a necessidade de perícia quando há morte por arma de fogo ou outras situações de caráter potencialmente criminal.

Alternativa C: CORRETA. O médico-legista do Instituto Médico Legal é quem deve assinar o atestado de óbito quando a morte é violenta ou há necessidade de investigação (suicídio por arma de fogo, neste caso). O legista realizará a necropsia, esclarecerá mecanismo e causa mortis e lavrará o documento oficial exigido pelas autoridades civis e judiciais.

Alternativa D: INCORRETA. O médico da Estratégia Saúde da Família pode ser o assistente do paciente, mas não tem competência para atestar mortes com indícios de violência. Em tais situações, o encaminhamento é ao Instituto Médico Legal para a perícia forense.

Alternativa E: INCORRETA. Enfermeiros não emitem atestado de óbito. Além disso, em casos de morte violenta, o procedimento exige atuação do médico-legista e investigação pericial, não bastando o registro assistencial do enfermeiro.

Resposta: Alternativa C