Dica do autor: O pulo do gato aqui é lembrar do princípio da participação social no SUS: o Conselho de Saúde é deliberativo e precisa garantir a representação majoritária dos usuários (a sociedade civil) para efetivar o controle social. Por isso a composição é paritária no sentido de dar voz à comunidade — metade das vagas deve ser ocupada por representantes dos usuários. A outra metade se divide igualmente entre os demais sujeitos do sistema: prestadores de serviços (que englobam instituições e profissionais ligados à assistência) e representantes do poder público/gestão. Essa arquitetura garante que a comunidade tenha a maioria nas decisões e que a gestão e os prestadores participem como interlocutores técnicos e administrativos.

Alternativa A: INCORRETA. Mistura categorias e sugere que 50% seriam "profissionais de saúde e usuários" — isso fere o princípio da maioria dos usuários. A composição correta exige 50% exclusivamente de usuários; os profissionais e os prestadores/gestão entram na outra metade, não junto com os usuários.

Alternativa B: INCORRETA. Colocar 50% dos prestadores de serviços e dos usuários é confuso e altera a lógica: não existe uma dupla categoria com 50% compartilhado entre prestadores e usuários. O critério é claro: 50% usuários; o restante dividido em 25% prestadores e 25% governo.

Alternativa C: INCORRETA. Semelhante à B, mistura categorias na parcela majoritária e redistribui incorretamente os 25% das demais representações. A exigência normativa é de maioria dos usuários, o que não ocorre aqui.

Alternativa D: INCORRETA. Apesar de listar usuários com 50%, embaralha a distribuição entre prestadores, profissionais e governo de forma ambígua. A fórmula certa é 50% usuários, 25% prestadores (incluindo profissionais vinculados às instituições prestadoras) e 25% governo; a redação desta alternativa não reflete corretamente essa divisão.

Alternativa E: CORRETA. É a única que, na prática, respeita a regra fundamental: metade do conselho composta por usuários (sociedade civil) e a outra metade repartida igualmente entre os representantes dos prestadores/profissionais de saúde e os representantes do poder público/gestão, garantindo o controle social e o equilíbrio necessário no processo decisório.

Resposta: Alternativa E