Dica do autor: Quando a prova fala em “proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços”, o pulo do gato é lembrar da vigilância sanitária federal. Essa atividade envolve avaliar, autorizar, fiscalizar e monitorar produtos e serviços que impactam a saúde — medicamentos, vacinas, alimentos, cosméticos, equipamentos médicos, serviços de saúde, controle em pontos de entrada (portos, aeroportos, fronteiras) e a vigilância pós-comercialização (notificações de eventos adversos, inspeções, recalls). A agência responsável por essas atribuições atua também na normatização técnica, no estabelecimento de padrões de qualidade e na articulação com estados e municípios para proteger o usuário/paciente e garantir acesso seguro. Em resumo: pensar em regulador sanitario nacional e agência que combina avaliação técnica, fiscalização e políticas para reduzir riscos à saúde.

Alternativa A: INCORRETA. O SEBRAE tem como missão apoiar micro e pequenas empresas, oferecendo consultoria, capacitação e serviços para desenvolvimento econômico. Não é órgão de vigilância sanitária nem atua na regulação e fiscalização de produtos e serviços do ponto de vista sanitário.

Alternativa B: INCORRETA. A UNESCO é uma organização internacional dedicada a educação, ciência, cultura e comunicação. Embora trabalhe com políticas públicas e saúde em sentido amplo, não é a agência governamental brasileira encarregada da segurança sanitária de produtos e serviços.

Alternativa C: INCORRETA. O nome citado não corresponde ao órgão federal responsável pela vigilância sanitária nacional. Mesmo que existam sistemas e programas com siglas próximas, nenhum deles substitui a agência reguladora cuja missão oficial é a proteção da saúde por meio da segurança sanitária em âmbito nacional.

Alternativa D: CORRETA. A ANVISA é justamente a agência reguladora federal cuja missão é proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços. Ela faz registro e autorização de produtos de saúde, normatiza, fiscaliza estabelecimentos e realiza vigilância pós-comercialização, atuando para reduzir riscos à saúde pública e facilitar o acesso a produtos seguros e eficazes.

Alternativa E: INCORRETA. O INMETRO atua em metrologia, avaliação da conformidade e certificação de produtos, envolvendo aspectos técnicos e de segurança operacional. Embora faça certificações e possa ter interface com temas de saúde, não é a agência de vigilância sanitária encarregada da proteção sanitária da população.

Resposta: Alternativa D