Dica do autor: Quando a morte ocorre em circunstâncias externas — acidentes, agressões, suicídios ou outras causas não naturais — estamos diante de um caso que exige abordagem médico-legal. O pulo do gato é entender que o atestado de óbito não serve só para registrar óbito; ele também é um documento com valor jurídico e epidemiológico. Em situações de afogamento ocorrido fora do ambiente hospitalar, mesmo que a vítima tenha sido trazida à emergência e submetida a manobras, há necessidade de preservação de cena, cadeia de custódia e, muitas vezes, investigação e exame post-mortem para confirmar causa e mecânica da morte. Por isso, a emissão do documento oficial, nesses casos, cabe ao médico legista — profissional incarregado de atestar óbitos de natureza externa e de conduzir (ou requisitar) exames complementares e a comunicação às autoridades competentes. Em contraste, o médico assistente pode e deve preencher o atestado quando se trata de óbito natural, com causa bem conhecida e sem indícios de violência ou suspeição, mas aí normalmente não há necessidade de investigação policial nem de intervenção do Instituto Médico-Legal.

Alternativa A: INCORRETA. O pediatra que atendeu o paciente não pode, neste contexto, simplesmente preencher o atestado de óbito. Como se trata de afogamento — causa externa ocorrida fora do hospital — há obrigatoriedade de abordagem médico‑legal para preservar vestígios e possibilitar investigação. O médico assistente só preenche o atestado em óbitos de causa natural, sem sinais de violência ou fato externo suspeito.

Alternativa B: INCORRETA. O chefe da equipe de plantão, por mais autoridade hierárquica que tenha, também não é o responsável legal por atestar óbitos decorrentes de causas externas. A hierarquia clínica não sobrepõe a competência médico‑legal estabelecida para esses casos.

Alternativa C: INCORRETA. “Qualquer médico de equipe” não serve como resposta correta porque a emissão do atestado em mortes por causa externa exige médico legista. Não se trata de disponibilidade de um médico qualificado clinicamente, mas de competência legal e de procedimento investigativo específico.

Alternativa D: CORRETA. O médico legista é o profissional indicado para emitir o atestado de óbito quando há causa externa (afogamento é exemplo clássico). Ele fará a avaliação medico‑legal, registrará a morte de forma adequada e acionará os procedimentos necessários (comunicação às autoridades, possível necropsia, preservação de material). No caso descrito — afogamento domiciliar seguido de parada cardiorrespiratória e óbito — a emissão do documento cabe ao legista.

Resposta: Alternativa D